Relator descarta CPMF e prop�e aumento de IVA

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tribut�ria no Senado, avalia que a cria��o de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira) foi enterrada ap�s a demiss�o do ex-secret�rio da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobran�a, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redu��o do imposto sobre a folha de sal�rios.

Ele anunciou que vai apresentar amanh� o parecer da reforma tribut�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O relat�rio ser� fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda n�o foi formalmente enviada ao Congresso.

O texto do parecer ainda n�o foi fechado. Roberto Rocha estuda propor a redu��o de 20% para 14% do imposto sobre a folha de sal�rios. A desonera��o diminuiria a arrecada��o em R$ 70 bilh�es por ano, nos c�lculos dele. Para compensar, o tucano avalia colocar no parecer uma eleva��o na al�quota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 25%, para mais tr�s a quatro pontos porcentuais. Tanto a desonera��o quando a eleva��o do IVA, destacou, seriam feitas de forma gradual, em tr�s etapas, e n�o de uma s� vez.

Outra forma de compensar a desonera��o da folha, de acordo com o relator, seria a cria��o de um tributo nos moldes da antiga CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira). A ideia, rejeitada no Congresso, era defendida pelo ex-secret�rio da Receita Federal, Marcos Cintra, demitido na semana passada. "O que o governo quer � o IVA federal. A quest�o da movimenta��o financeira parece que foi sepultada pelo pr�prio presidente (Jair Bolsonaro)", afirmou Rocha ao Estad�o/Broadcast.

Um dia ap�s Cintra ser demitido, Rocha se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e avisou que entregaria o relat�rio independentemente da proposta do governo. A equipe econ�mica poderia, ent�o, propor uma emenda por meio de um senador com altera��es na proposta.

Cronograma

O relator quer votar a reforma na CCJ no pr�ximo dia 24, no mesmo dia em que a CCJ se re�ne para analisar emendas de plen�rio � reforma da Previd�ncia. "A tribut�ria, diferente da Previd�ncia, une o Senado. Voc� vai ver no resultado da vota��o final", declarou o senador. Na C�mara, deputados discutem outra proposta.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.