Quem recebe altos sal�rios no Brasil paga, em m�dia, 32% menos impostos do que pessoas de alta renda em pa�ses que comp�em o G-7, o grupo das na��es mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canad�, Estados Unidos, Fran�a, It�lia, Jap�o e Reino Unido. A diferen�a � tamb�m de 31% a menor frente � m�dia de pessoas nas mesmas condi��es na Uni�o Europeia. Os dados s�o da UHY International, rede de empresas de auditoria e contabilidade que fez estudo em 30 pa�ses, comparando os impostos aplicados a faixas salariais anuais de US$ 250 mil (R$ 1,020 milh�o pelo c�mbio de R$ 4,08 de ontem) e US$ 1,5 milh�o (R$ 6,1 milh�es pelo US$ de ontem).
O Brasil exibe a quarta menor carga tribut�ria para pessoas das duas faixas de renda anuais estudadas, ficando atr�s, inclusive, dos vizinhos Uruguai e Argentina e da m�dia do Brics, grupo formado por Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul. Isso ocorre porque, em terras tupiniquins, a faixa mais alta do Imposto de Renda tem al�quota de 27,5% e aplica-se a quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais, n�o havendo progress�o da taxa para sal�rios mais altos, diferentemente do que ocorre em outras na��es.
“Nosso sistema tribut�rio � muito injusto. Tributamos o consumo em vez da riqueza”, diz Monica Bendia, s�cia da UHY Bendoraytes & Cia. Ela explica que o modelo de tributa��o brasileiro incide de maneira mais dura sobre as faixas salariais mais baixas. “Quando a tributa��o ocorre sobre o consumo, taxando as empresas e os produtos, acontecem injusti�as. O pobre e o rico pagam a mesma quantia em impostos no quilo do arroz, por exemplo”, explica.
A pesquisa compara: uma pessoa que recebe o equivalente a US$ 250 mil por ano no Brasil paga, em m�dia, US$ 68.650 em impostos (al�quota de 27,5% do imposto de renda j� com os descontos relativos � Previd�ncia). Quem ganha a mesma quantia anual em pa�ses do G-7 paga m�dia de US$ 101,5 mil (40,6% em contribui��es fiscais e previdenci�rias). Quem recebe US$ 1,5 milh�o por ano no Brasil paga, em m�dia, US$ 412,4 mil em impostos, em compara��o com a m�dia de US$ 719,7 mil no G-7.
De todos os pa�ses estudados, a R�ssia teve a menor taxa de imposto sobre a renda – todos os contribuintes, incluindo os que recebem altos sal�rios, pagam apenas al�quota de 13%. A Dinamarca, campe�, tributa pessoas f�sicas que ganham US$ 1,5 milh�o em mais da metade de sua renda: 53,2% no total.
Atr�s de benef�cios
Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) protocolaram emendas � reforma tribut�ria (Proposta de Emenda � Constitui��o 45) que tramita na C�mara dos Deputados para evitar o aumento da tributa��o do setor com a mudan�a do sistema. A inten��o da bancada ruralista � evitar aumento da carga tribut�ria para o setor com simplifica��o dos impostos prevista pela medida, segundo o vice-presidente da FPA, deputado S�rgio Souza (MDB-PR).
“Sabemos que o setor do agro n�o pode ser tributado al�m do que j� � e Hildo Rocha (presidente da Comiss�o Especial que analisa PEC na C�mara) nos garantiu que isso n�o ocorrer�. De qualquer forma temos receio", disse o deputado Arnaldo Jardim (CDD-SP), membro da FPA. A bancada se reuniu ontem com o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Os parlamentares sinalizaram que h� uma tend�ncia de a bancada apoiar a reforma que tramita na C�mara dos Deputados de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Atualmente, s�o discutidos no Congresso dois projetos de reforma tribut�ria. Um tramita no Senado. O outro � a PEC 45, de autoria de Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. Na �ltima semana, os governadores entregaram ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta de reforma tribut�ria elaborada pelos estados, que ter� a forma de emenda � PEC 45.
Ainda h� a expectativa de que o governo envie um terceiro texto pr�prio sobre o sistema tribut�rio. O presidente da comiss�o, Hildo Rocha, no entanto, j� descarta essa possibilidade. Sobre a demanda dos ruralistas, Rocha afirmou que a proposta j� contempla os pedidos e que a ideia � n�o onerar investimentos nem exporta��es e apenas simplificar a tributa��o.
"Quando a tributa��o ocorre sobre o consumo, taxando as empresas e os produtos, ocorrem injusti�as. O pobre e o rico pagam a mesma quantia em impostos no quilo do arroz, por exemplo"
. Monica Bendia, s�cia da UHY Bendoraytes & Cia