O diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone, afirmou que “n�o h� motivos para preocupa��o com abastecimento, muito menos para aumentos de pre�os”, ao ser questionado se a not�cia de alta do petr�leo no mercado internacional pode servir de pretexto para alguns donos de postos cobrarem mais pelos combust�veis.
Segundo o diretor-geral da ANP, � poss�vel, sim, que isso ocorra e que � papel da ag�ncia reguladora e do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) evitar. “Os pre�os dos combust�veis s�o livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produ��o, distribui��o e revenda”, disse Oddone, acrescentando que, quando a ANP identifica pre�os abusivos ou ind�cios de cartel, elabora estudos de concentra��o econ�mica e vai a campo para constatar se os pre�os est�o, de fato, abusivos.
Em nota, a ANP disse que faz pesquisa semanal de pre�os e fiscaliza��es no mercado de combust�veis. “Identificando distor��es, como pre�os abusivos ou ind�cios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentra��o econ�mica e tamb�m a��es de campo para constatar se os pre�os s�o, de fato, abusivos”, afirma. A ag�ncia destaca que, caso se constate ind�cios de concentra��o econ�mica, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) tem a atribui��o legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. “Diante de pre�os abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.
"Quem
resolve � a Petrobras"
. Paulo Guedes,
ministro da Economia