Para compensar desonera��o da folha, governo pode desistir de al�vio no IR

Sem apoio para a cria��o de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabe�a para conseguir uma fonte de recursos capaz de compensar a chamada desonera��o da folha na proposta de reforma tribut�ria que ainda vai enviar ao Congresso. Pressionada pelos setores que cobram a redu��o dos tributos que incidem sobre os sal�rios de funcion�rios, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, v� na medida a maior aposta para a retomada do emprego.

Uma das alternativas em estudo � desistir da ideia de reduzir as al�quotas do Imposto de Renda e de ampliar a faixa que � isenta (ou seja, que n�o � tributada). Assim, a perda na arrecada��o seria menor, o que permitiria p�r em pr�tica a desonera��o. Mas o pacote de "bondades" no Imposto de Renda foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O card�pio de medidas inclui tamb�m a possibilidade de aumentar a al�quota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai fundir v�rios tributos que incidem sobre o consumo em um s�. Inicialmente, a al�quota do IVA est� prevista em 25%, o que garantiria a manuten��o da arrecada��o no mesmo patamar.

Para zerar os impostos sobre a folha, por�m, essa al�quota teria de subir para 32% - o que a tornaria a mais alta do mundo. Poucos pa�ses t�m al�quota superior a 25%. S�o os casos, por exemplo, da Noruega e da Hungria, conhecidos pela ampla oferta de servi�os p�blicos.

Outra dificuldade para a ado��o do aumento do IVA � que os setores que mais sentem o peso dos impostos sobre os sal�rios, como o de servi�os, que emprega mais trabalhadores, defendem a cria��o de al�quotas variadas do tributo para evitar aumento da carga tribut�ria.

Na �rea econ�mica, a avalia��o � de que, sem a "nova CPMF", � imposs�vel fazer a desonera��o integral da folha. A insist�ncia na cria��o do tributo contribuiu para a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal. Sem o novo imposto, o trip� da reforma de Guedes - IVA, desonera��o e mudan�as no IR - estaria quebrado.

Presidente

O caminho do cancelamento das "bondades" no IR tem um grande obst�culo, que � a diretriz do pr�prio presidente Jair Bolsonaro de reduzir a carga do imposto para os que ganham menos. Bolsonaro prometeu durante a campanha - e voltou a defender a medida em agosto - que ampliaria a faixa de isen��o do IR para quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos mensais (R$ 4.990), o que provocaria perda de R$ 39 bilh�es para o caixa do governo. Hoje a faixa de isen��o � de R$ 1.903,98.

Segundo uma fonte que participa das discuss�es, existe a possibilidade de usar recursos obtidos com mudan�as no IR (como a tributa��o de lucros e dividendos ou a restri��o das dedu��es m�dicas) para bancar a desonera��o. Outra op��o � come�ar a cobrar impostos de setores que hoje s�o isentos, como entidades filantr�picas.

O governo precisaria escolher entre a benesse para as empresas (desonera��o) ou para as fam�lias (a proposta de al�vio no IR, vontade de Bolsonaro). Segundo fonte pr�xima � equipe econ�mica, n�o h� "m�gica".

Guedes tem enfatizado a necessidade de aliviar a carga sobre o empregador para impulsionar contrata��es e, consequentemente, a economia. Reuni�es di�rias t�m sido feitas no Minist�rio da Economia para tentar fechar uma proposta. � noite, em evento em Bras�lia, Guedes reafirmou que a desonera��o segue nos planos do governo. "Vamos atacar esse problema".

O ministro ainda deu pistas do que pode ser a estrat�gia da equipe econ�mica para encaminhar sua reforma tribut�ria sem desagradar � C�mara ou ao Senado, que disputam o protagonismo na proposta de simplifica��o de impostos. Segundo o ministro, o IVA deve ser enviado por meio da proposta que j� tramita na C�mara. J� na proposta que tramita no Senado, a ideia � trabalhar os impostos seletivos, cobrados sobre produtos espec�ficos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.