Relator da reforma tribut�ria prop�e 'Zona Franca' do MA, seu reduto eleitoral

O relator da reforma tribut�ria no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), prop�s no parecer sobre a mat�ria a cria��o de uma zona de exporta��o com incentivos fiscais para o Maranh�o, seu reduto eleitoral. A estrutura n�o estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relat�rio apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

A proposta de Rocha cria a Zona de Processamento de Exporta��es do Maranh�o (Zema). No parecer, o senador escreveu que o Porto de Itaqui � um "local perfeito para uma zona especial de processamento de exporta��es".

Nesse sistema, os insumos entrariam pelo porto sem o recolhimento de impostos, seriam processados na pr�pria ilha e exportados, tamb�m sem a cobran�a de impostos.

A zona de exporta��o duraria no m�nimo 30 anos. Uma lei complementar, prop�e o parecer, definir� os crit�rios para aprova��o dos projetos e os incentivos fiscais para as empresas que se instalarem no local.

"O porto � o melhor do Brasil e das Am�ricas e absolutamente inexplorado", justificou o relator em entrevista ap�s a apresenta��o do relat�rio. "Isso n�o � uma coisa do Maranh�o, ele est� no Maranh�o. � uma coisa muito nacional."

O relator chegou a citar que poderia nomear a estrutura como Zona Franca de S�o Lu�s. "Na hora que fala Zona Franca, o mundo se acaba", declarou.

A proposta de reforma tribut�ria ainda precisa ser votada na CCJ e passar pelo plen�rio do Senado. A previs�o dos membros da comiss�o � que o texto seja votado no colegiado em 15 dias.

J� no plen�rio n�o h� cronograma, apesar da expectativa de votar o texto em outubro. O relator defende a cria��o de uma comiss�o mista da C�mara e do Senado para fechar um texto �nico da reforma.