Crescimento da Gera��o Distribu�da gera embate entre empreendedor e distribuidor

O forte crescimento no n�mero de instala��es de gera��o distribu�da de energia no Pa�s gerou um embate entre distribuidoras e investidores desses sistemas. A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) registrou um expressivo aumento no n�mero de reclama��es de instaladores relacionadas a dificuldades no relacionamento com distribuidoras. E o regulador promete apertar o cerco.

Segundo dados da autarquia, somente de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 3.727 reclama��es sobre dificuldades no processo de conex�o de microgera��o, ante 2.044 reivindica��es contabilizadas ao longo dos 12 meses de 2018. As reclama��es abrangem quest�es como perda de prazos, dificuldade de obter parecer de acesso, exig�ncias das distribuidoras consideradas descabidas.

Um levantamento da Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABsolar) identificou que 70% das reclama��es dos instaladores de sistemas de gera��o distribu�da solar est� relacionada ao descumprimento dos prazos estabelecidos pela Aneel, n�o s� para em processos como emiss�o do parecer de acesso, tempo para vistoria dos sistemas e substitui��o do medidor.

O estudo foi feito com base em uma amostra de 416 reclama��es apresentadas no canal de ouvidoria da entidade e ,obrigatoriamente, tamb�m protocoladas na Aneel. Pelo levantamento, 31,7% das den�ncias est�o relacionadas a atrasos na emiss�o do parecer de acesso, enquanto 18,5% das queixas se referem � demora na substitui��o do medidores e 17,5% envolve o tempo de vistoria dos sistemas.

"S� para ter o parecer de acesso leva-se em m�dia 2 a 3 meses, existem casos em que chega a quatro meses, quando o prazo seria de 15 a 30 dias para emitir", comentou a vice-presidente de Gera��o Distribu�da da Absolar. De acordo com ela, a situa��o se torna cr�tica para os instaladores de sistemas, que muitas vezes, para evitar a perda do cliente, arriscam-se a come�a a construir a usina mesmo sem ter documento do parecer de acesso. "Eventualmente, se depois vier com condi��es diferentes da esperada, o custo adicional a ser arcado pelas partes", disse.

Com base nos dados da Ouvidoria, a Absolar elaborou um relat�rio com as den�ncias recebidas, que foi encaminhado � Aneel. "Com este documento queremos conscientizar a sociedade e motivar a Aneel e suas ag�ncias regulat�rias estaduais conveniadas a fiscalizar e tomar provid�ncias para solucionar estes graves problemas", afirmou Rubim, considerando que a atua��o da ag�ncia at� agora deixou a desejar.

O diretor da Aneel, Rodrigo Limp, afirmou que as reclama��es que vem sendo apresentadas est�o "no radar da ag�ncia". Segundo ele, a autarquia tem atuado por meio de processos de fiscaliza��o e tamb�m no tratamento das reclama��es. "� um ponto importante que temos que avan�ar", disse, em evento sobre gera��o distribu�da realizado semana passada, referindo-se � inten��o de avan�ar na norma relacionada a esta quest�o espec�fica, o que deve ser feito ap�s uma revis�o mais abrangente da norma que rege atualmente a gera��o distribu�da.

O diretor da Associa��o Brasileira de Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee), Marco Delgado, argumentou que o crescimento das reclama��es est� em linha com a expans�o do segmento de gera��o distribu�da. De acordo com dados da Aneel, de janeiro at� agora, foram conectados � rede 51.882 sistemas, acima dos 35.342 de todo ano passado. "Como o segmento de gera��o distribu�da est� crescendo muito, quando se converte porcentualmente essas reclama��es, o n�mero � baixo", disse.

O dirigente admitiu a exist�ncia de problemas, que classificou como pontuais. Segundo ele, parte significativa das queixas est� relacionada � acelera��o do ritmo de crescimento do segmento, que exigiu das distribuidoras o desenvolvimento de sistemas e a capacita��o de equipes para atender a demanda. "S�o problemas transit�rios, est� sob controle. � medida que as solu��es e sistemas de automatiza��o v�o sendo implementados, reduzem-se os gargalos", comentou. Ele destacou, no entanto, que alguns problemas relacionados � demora nos processos tamb�m est�o do lado do demandante, especialmente por conta de falhas na apresenta��o da requisi��o.

Segundo Delgado, os problemas mais graves estariam em pedidos de conex�o de miniusinas de carga perto do limite estabelecido a serem instaladas em �reas de perfil de carga mais baixo, o que demandaria obras de refor�o em redes al�m das que foram planejadas inicialmente pelas distribuidoras.

Revis�o das normas

As reclama��es sobre o atendimento das distribuidoras s�o apenas uma faceta de um debate acalorado sobre a gera��o distribu�da que se observa no setor el�trico. A Aneel abriu no ano passado uma consulta p�blica sobre uma revis�o da Resolu��o 482, que trata da GD. Espera-se para outubro a abertura de uma audi�ncia p�blica com uma minuta contendo as mudan�as a serem efetivamente propostas, o que pode mexer com a rentabilidade dos projetos.

Hoje, quem utiliza sistemas de gera��o distribu�da tem como benef�cio um desconto no uso da rede, que � paga por consumidores de todo Sistema El�trico Nacional. A ideia � que seja estabelecida uma cobran�a relacionada ao uso da rede pelo consumidor, dado o crescimento do n�mero de sistemas instalados, sua viabilidade econ�mica crescente por conta do barateamento da tecnologia e do aumento da competi��o, e impacto para os demais consumidores.

Em meio a toda a discuss�o, defensores da gera��o distribu�da chegaram a lan�ar uma campanha nas m�dias sociais com a hashtag "#taxaroSolnao", tentando combater os argumentos da Aneel, da Abradee e da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), �rg�o governamental respons�vel pelo planejamento do setor el�trico. Estas entidades foram a p�blico denunciar que a campanha "faz uso de fake news".