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Estado de Minas ECONOMIA

RJ n�o corre risco de sair de Regime de Recupera��o Fiscal, diz Witzel


postado em 19/09/2019 13:25

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta quinta-feira, 19, que n�o h� risco de o Estado deixar o Regime de Recupera��o Fiscal (RFF), mas aproveitou para fazer cr�ticas ao programa, criado no governo do ex-presidente da Rep�blica Michel Temer para apoiar governos locais em crise or�ament�ria. Segundo Witzel, algumas das obriga��es impostas pela Uni�o no RFF n�o s�o fact�veis de serem cumpridas.

Na sexta-feira, o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) revelou que o Estado do Rio corre o risco de ser expulso do RRF porque o governador Witzel n�o est� cumprindo as obriga��es do plano de socorro do governo federal.

A advert�ncia foi feita em resolu��o de 4 de setembro do Conselho de Supervis�o do RRF. O Rio tem at� 3 de outubro para apresentar uma solu��o ou o Conselho vai recomendar a sua expuls�o do regime ao Minist�rio da Economia, o que obrigaria o Estado a ter de arcar com uma d�vida de R$ 32,5 bilh�es.

"N�o corremos o risco de sair da recupera��o fiscal. Temos, sim, ajustes a fazer", afirmou Witzel, em palestra durante a mesa de abertura do F�rum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio. "A recupera��o fiscal foi pensada num modelo com algumas obriga��es que n�o s�o fact�veis", completou Witzel.

O governador citou como exemplo a obriga��o de obter R$ 3 bilh�es de economia com reformas administrativas. Segundo Witzel, isso � imposs�vel porque o Estado n�o pode demitir servidores e faltam homens nas Pol�cias Civil e Militar.

O governador criticou tamb�m a proibi��o de investir em propaganda, o que, segundo ele, impediria fazer a promo��o do turismo.

O principal benef�cio para o Estado que adere ao RFF � suspender os pagamentos da d�vida com a Uni�o. Witzel aproveitou a palestra para pedir uma revis�o de empr�stimos tomados por governo anteriores.

Segundo o governador, R$ 23 bilh�es foram concedidos "de forma irrespons�vel" nos governos do ex-governador S�rgio Cabral, preso ap�s ser condenado por corrup��o nas investiga��es do bra�o fluminense da Opera��o Lava Jato.


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