Governo n�o mudar� corre��o de sal�rio m�nimo e BPC pela infla��o, diz Colnago

O secret�rio especial adjunto de Fazenda do Minist�rio da Economia, Esteves Colnago, esclareceu nesta quinta-feira, 19, que o governo n�o pretende lan�ar nenhuma medida para desindexar o sal�rio m�nimo e o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuar�o corrigidos anualmente pela infla��o, de forma a preservar o poder de compra de ambos.

Colnago lembrou, inclusive, que o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual de 2020 mant�m a corre��o do sal�rio m�nimo e do BPC pela infla��o vigente.

Mais cedo, ap�s evento sobre energia, Colnago conversou com a imprensa e citou despesas obrigat�rias que hoje s�o indexadas e cujo impacto fica explicitado pela exist�ncia do teto de gastos.

Al�m do sal�rio m�nimo e do BPC, o secret�rio citou mais cedo o seguro-desemprego, as aposentadorias acima do m�nimo e os sal�rios de servidores. "Em nenhum momento falei em alterar a corre��o do BPC e do sal�rio m�nimo", disse Colnago, referindo-se �s declara��es dadas mais cedo.

Antes, o secret�rio havia falado mais cedo que est�o em estudo medidas para desindexar a economia. "Toda a parte de despesas obrigat�rias est� em debate. Como a gente est� chegando perto do teto no limite de despesas discricion�rias, chegou o momento de olhar o teto para aquilo que ele foi feito. Para que ele foi feito? Para revisar despesas obrigat�rias", afirmou.

Questionado sobre o sal�rio m�nimo, ele respondeu que a desindexa��o � uma das possibilidades. "Desindexa��o � uma das possibilidades. Quando se fala em desindexar, tem um conjunto de coisas dentro da Constitui��o que s�o indexadas, tem sal�rio m�nimo, BPC (benef�cio da presta��o continuada), previd�ncia acima do m�nimo, corre��o anual do sal�rio dos servidores", comentou.

Colnago disse que essas mudan�as precisam de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Ele n�o deixou claro, no entanto, se o governo pretende enviar uma PEC ou fazer contribui��es � PEC 423/2018, que trata do tema e j� est� no Congresso, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). "Tem um conjunto de regras dentro da Constitui��o que indexam. Precisa olhar a desindexa��o. O que, dentro da desindexa��o, vai se fazer ou n�o, � outra coisa", afirmou Colnago logo ap�s evento do setor de energia.