Parlamento discute criar f�rmula para deter supersal�rios

Com a persist�ncia do pagamento de sal�rios ao funcionalismo acima do teto constitucional, parlamentares ensaiam uma tentativa de resgatar um projeto de lei que regulamenta o que � ou n�o um "penduricalho" e que daria ao governo mais instrumentos para barrar os supersal�rios. A proposta poderia gerar uma economia de ao menos R$ 1,16 bilh�o ao ano, segundo c�lculos iniciais.

Pela proposta, todo tipo de pagamento passa a estar sujeito ao teto, exceto verbas de car�ter indenizat�rio. O texto estabelece limites m�ximos para aux�lio-moradia, di�rias de viagem e aux�lio-creche e crit�rios r�gidos para concess�o de aux�lio-moradia. J� o ressarcimento por gastos m�dicos e odontol�gicos seriam efetivados apenas nos termos do plano de sa�de do servidor.

O projeto de lei voltou a fazer parte das conversas na C�mara dos Deputados por ser visto como uma bandeira de maior apelo junto � popula��o do que a impopular reforma da Previd�ncia, que dominou as discuss�es na Casa durante o primeiro semestre.

Na semana seguinte � que os deputados aprovaram a criminaliza��o do abuso de autoridade, 13 l�deres de partidos de direita e esquerda protocolaram um pedido de urg�ncia para levar ao plen�rio a proposta que mira os supersal�rios. Naqueles dias, organiza��es de ju�zes, policiais e procuradores fizeram forte press�o para que o presidente Jair Bolsonaro vetasse a lei do abuso, o que encorajou os congressistas a tentar cortar os penduricalhos dessas categorias.

O partido Novo n�o assinou o pedido de urg�ncia, mas fez uma pesquisa que analisou 217.873 folhas de pagamento de auditores, diplomatas, advogados da Uni�o, procuradores fazend�rios, ju�zes e desembargadores, de fevereiro a junho deste ano. Descobriu que os magistrados recebem em m�dia R$ 46,2 mil mensais gra�as aos benef�cios extra-teto.

O relator do projeto de lei, deputado Rubens Bueno (CDD-PR), admite que passou a ser procurado pelos colegas nos corredores da C�mara. "Est� sendo constru�do um entendimento sobre a mat�ria. O projeto est� redondo para ser votado", afirma Bueno.

Debate no plen�rio

O l�der do PSB, Tadeu Alencar (PE), foi um dos que procurou o relator para conversar sobre a iniciativa. "Aqui e ali falamos sobre isso. � importante que esse debate viesse a plen�rio", diz.

O l�der do PCdoB, Orlando Silva (SP), avalia que pautar a medida � urgente. "Esse tema vai e volta nas conversas entre os l�deres. Parece haver uma for�a oculta que impede sua vota��o", diz, sem explicar quais seriam essas for�as.

O l�der do PP, Arthur Lira (AL), v� necessidade de o projeto avan�ar, mas diz que n�o tem participado das conversas para levar o tema ao plen�rio.

Apesar de ter ganhado apoio, o projeto ainda enfrenta obst�culos. O l�der do Cidadania na C�mara, Daniel Coelho (PE), lembra que a iniciativa ficou travada na legislatura passada. "Vimos que mais de 30% dos deputados eram afetados pelo projeto. Ou seja, a resist�ncia vinha de dentro. Uma grande parcela aqui acumulava sal�rios", conta.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) diz que o partido fez a pesquisa para mostrar, com dados, como o teto dos sal�rios � desrespeitado. A inten��o � conseguir impulsionar o andamento do projeto que limita os penduricalhos no Legislativo. "H� tr�s textos no Congresso, entre eles o do Rubens Bueno. Estamos estudando para saber qual pode ser levado a cabo", afirma.

O presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado, Rudinei Marques, defende um "teto r�gido" para todos os servidores. A entidade congrega auditores fiscais, policiais federais, membros do Minist�rio P�blico e servidores do Legislativo, entre outros. "A m�dia salarial no Executivo � R$ 11 mil. Eventualmente, por decis�es judiciais, t�m pontos fora da curva", diz. "Achamos que o servi�o p�blico n�o pode ser estigmatizado por quest�es pontuais." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.