O deputado-relator da reforma tribut�ria na C�mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que a comiss�o especial que analisa a proposta sob sua coordena��o continua trabalhando para encontrar alternativa � cria��o de um imposto sobre transa��es financeiras, que viria para compensar a desonera��o da folha de pagamento. Uma op��o, segundo ele, seria a desonera��o por faixas. Ou seja, desonerar onde se gera mais empregos. A ideia do governo era criar um tributo nas opera��es com dinheiro nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).
Com a pol�mica criada em torno do tema dentro do pr�prio, o ex-secret�rio da Receita Federal, Marcos Cintra, defensor de uma nova CPMF, foi demitido a mando do presidente Jair Bolsonaro. “Em alguns pa�ses, quando se desonerou a folha toda, houve aumento de sal�rios, dando potencial maior ao patamar salarial. E n�s estamos aqui olhando para o emprego e para dar equil�brio aos setores que t�m m�o de obra intensiva”, disse, acrescentando se tratar de instrumentos que podem, ao mesmo tempo, desonerar a folha e combater a regressividade.
Aguinaldo Ribeiro explicou que a desonera��o que est� sendo proposta agora � diferente da desonera��o da folha feita no governo petista de Dilma Rousseff, quando a medida foi aplicada sobre a folha de alguns setores. “Do que estamos tratando aqui � do custo do emprego no Brasil. Estamos falando � que a cada R$ 100 voc� tem R$ 71 de onera��o da folha, enquanto nos pa�ses similares ao nosso esse custo � de R$ 17, e nos Estados Unidos, de R$ 8,80. Estamos falando � de se ter um pa�s competitivo”, afirmou o deputado.
De acordo com Ribeiro, o problema do Brasil � que, devido �s despesas com a Previd�ncia, o pa�s passou a ter um custo alt�ssimo na folha de pagamento. “Temos que ter cuidado para n�o desonerar a folha de vez, que era o que o governo pensava em fazer criando CPMF. Na verdade ele estava desonerando a folha e onerando todos os brasileiros e por um imposto pior, porque ele � cumulativo e o pr�prio governo, esse ou outro, pode aumentar. E n�s n�o queremos isso”, disse.
Cronograma
O relator da reforma tribut�ria na C�mara informou, ainda ontem, que a Casa est� trabalhando para construir um texto que, se poss�vel, possa ser aprovado ainda neste ano. O deputado fez a afirma��o durante entrevista que concedeu a jornalistas ap�s ter participado de semin�rio sobre o tema. “� um desejo nosso que pudesse ser aprovado ainda este ano. Acho que seria muito positivo para o Brasil o Parlamento poder entregar a reforma da Previd�ncia e a tribut�ria em 2019”, disse Ribeiro.
Durante sua apresenta��o no semin�rio, Ribeiro disse que o prazo para que sejam apresentadas as emendas � Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tribut�ria se encerrar� no fim desta semana e que algumas das emendas apresentadas j� teriam sido avaliadas. Perguntado na entrevista se poderia adiantar algumas emendas que entrar�o na reforma, o deputado disse que destacaria a emenda que est� para ser apresentada pelo Consefaz (Cons�rcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finan�as, Receita e Tributa��o”, que trata de algumas medidas como a da cria��o de um comit�, gestor, do prazo de transi��o.
O Consefaz pede tamb�m a redu��o do prazo de transi��o de 50 anos para 22 anos. “� uma demanda que vamos fazer para devida avalia��o. N�o temos ainda uma posi��o fechada em rela��o a isso. � exatamente esse o papel da comiss�o, fazer a constru��o de um texto que politicamente possa ser aprovado”, destacou o deputado.
Pacto
Segundo Ribeiro, a principal caracter�stica da proposta de reforma tribut�ria � a tributa��o no destino, alterando o que se pratica atualmente que � a tributa��o na origem. No momento, de acordo com o deputado, est� sendo feito o aprofundamento da PEC. “J� fizemos mais de 115 emendas � proposta e o prazo final para as emendas � o fim desta semana”, disse o deputado.
“Uma grande diferen�a para mim em rela��o �s demais reformas � que estamos h� 30 anos tentando fazer a reforma no Brasil. Outra diferen�a desta reforma � que ela conta com a disposi��o dos entes federados em reformar o nosso sistema tribut�rio”, comentou.
enquanto isso...
…Sem choques
A infla��o esperada pelos consumidores para os pr�ximos 12 meses ficou em 5,1%, na m�dia, neste m�s, mesmo resultado obtido em agosto (5,1%), segundo o Indicador de Expectativa de Infla��o dos Consumidores, divulgado pela Funda��o Getulio Vargas (FGV). Tamb�m na m�dia dos primeiros nove meses do ano, as expectativas para o custo de vida ficaram em 5,2%, menor n�vel para o per�odo desde o in�cio da s�rie da pesquisa, iniciada em 2006. “Al�m do comportamento benigno do IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE) nos �ltimos meses, a aus�ncia de choques significativos durante as primeiras semanas de setembro contribuiu para a estabilidade da expectativa de infla��o dos consumidores”, avaliou Renata de Mello Franco, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial. O indicador � obtido com base em informa��es da Sondagem do Consumidor, que ouve mensalmente mais de 2,1 mil brasileiros em sete das principais capitais do pa�s.