Megaleil�o de petr�leo est� mantido para 6 de novembro, diz diretor-geral da ANP

O diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone, disse que o �rg�o regulador est� preparado para realizar o megaleil�o de petr�leo da cess�o onerosa no dia 6 de novembro. "Do ponto de vista regulat�rio, o leil�o est� resolvido. As regras est�o postas", disse, ap�s participar de audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados.

A ANP publicou o edital da disputa no dia 6 de setembro, dois meses antes do leil�o. Oddone reconheceu que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ainda precisa aprovar o edital, o que, eventualmente, pode obrigar o governo a fazer ajustes. O processo, no entanto, n�o est� na pauta da sess�o p�blica da corte de contas da quarta, 25.

Al�m disso, a C�mara tamb�m precisa aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prev� o ressarcimento � Petrobras e que divide o b�nus do leil�o entre Uni�o, Estados e munic�pios - um valor de R$ 106,5 bilh�es.

A PEC 98 est� na pauta da reuni�o desta ter�a-feira da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, marcada para as 14 horas. Oddone, no entanto, n�o comentou a tramita��o da proposta na Casa e disse que essa articula��o cabe ao governo.

O acordo da chamada "cess�o onerosa" foi fechado entre Petrobras e Uni�o em 2010 e permitiu � estatal explorar 5 bilh�es de barris de petr�leo em campos do pr�-sal na Bacia de Santos, sem licita��o. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilh�es ao governo.

O governo estima, por�m, que a �rea pode render mais - entre 6 bilh�es e 15 bilh�es de barris - e far� um megaleil�o, marcado para novembro, que deve render R$ 106,5 bilh�es aos cofres p�blicos.

Pela proposta aprovada no Senado, e que precisa passar pela C�mara, R$ 33 bilh�es ser�o descontados para cobertura de uma d�vida do governo federal com a Petrobras; R$ 10,95 bilh�es (15%) ser�o repassados a Estados, seguindo os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilh�es (15%) ser�o distribu�dos para os munic�pios, de acordo com os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM); R$ 2,19 bilh�es (3%) ficam com o Rio de Janeiro; e R$ 48,9 bilh�es ficar�o com a Uni�o.

O dinheiro deve entrar no caixa do Tesouro no dia 27 de dezembro. Se houver �gio acima de 5%, o b�nus poder� ser parcelado em duas vezes, com pagamento em dezembro deste ano e junho de 2020.

De acordo com a proposta aprovada no Senado, os governadores e prefeitos ter�o de obrigatoriamente destinar os valores para investimentos e aportes em fundos previdenci�rios.