Estado do RJ quer dar incentivo fiscal para t�rmicas antes de leil�o A-6

O governo do Estado do Rio corre contra o tempo para aprovar um incentivo fiscal para geradores de energia el�trica com uso de g�s natural, antes do leil�o 4/2019 (A-6), marcado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para o pr�ximo dia 18. Segundo o secret�rio de Estado de Desenvolvimento do Rio, Lucas Trist�o, a ideia � oferecer 100% de diferimento (direito de pagar posteriormente) do ICMS sobre o g�s natural usado como insumo na gera��o de energia el�trica, exigindo contrapartidas em investimentos por parte das empresas beneficiadas.

"A d�vida � se precisa ou n�o passar pela Alerj, por conta do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF, criado pela Uni�o no governo Michel Temer, que suspendeu a cobran�a de d�vidas pelo Tesouro Nacional). Se n�o estiv�ssemos no RRF, certamente poderia ser feito por decreto. O decreto est� pronto, s� falta a an�lise jur�dica", afirmou Trist�o, ap�s participar do FT Commodities Americas Summit, evento promovido pelo jornal Financial Times, no Rio.

Conforme Trist�o, pela legisla��o atual, as usinas t�rmicas recolhem ICMS ao comprar o g�s natural. Em seguida, quando transformam o insumo em energia el�trica e vendem essa energia para outros Estados pelo sistema de transmiss�o, acumulam cr�ditos tribut�rios de ICMS. Esses cr�ditos, que podem ser usados para pagar ICMS em outras opera��es, dificilmente s�o utilizados, segundo Trist�o, e ficam como um "estoque de d�vida" do Estado. Com o diferimento, os cr�ditos deixam de ser gerados.

Ainda segundo o secret�rio, bastar� que as empresas firmem o "compromisso" de investir para ganhar o benef�cio. Embora a medida tenha vistas ao leil�o A-6 marcado para outubro, seria uma pol�tica permanente, que valer� para as t�rmicas j� instaladas no Estado do Rio e para futuros investimentos, mesmo que o benef�cio tribut�rio seja aprovado depois da licita��o.

"A nossa pressa em aprovar isso � que o leil�o de energia � dia 18. A gente precisa reduzir o custo da mol�cula antes do leil�o A-6. Com isso, as empresas v�o ter um cen�rio de estabilidade jur�dica", afirmou Trist�o.

Para o secret�rio, n�o h� "guerra fiscal" na medida. "Outros Estados j� fizeram, a gente s� n�o fez porque est� em recupera��o fiscal", disse Trist�o, citando S�o Paulo e Bahia como exemplos de Estados que "j� promoveram esse diferimento".

O leil�o A-6 de outubro ter� quatro produtos a serem oferecidos: tr�s na modalidade por quantidade - a partir de fonte hidrel�trica, com prazo de suprimento de 30 anos; de fontes e�lica, por 20 anos; e de fonte solar, tamb�m com prazo de 20 anos - e na modalidade por disponibilidade, para empreendimentos de fonte termel�trica � biomassa, carv�o e g�s natural, com prazo de suprimento de 25 anos.