Pacto federativo seria segundo ponto de ataque ap�s Previd�ncia, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende enviar o projeto do chamado pacto federativo, que discute as despesas obrigat�rias, no dia seguinte � aprova��o da reforma da Previd�ncia pelo Senado. Em audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), Guedes foi questionado pelo relator do projeto de lei or�ament�ria de 2020, Domingos Neto (PSD-CE), sobre o prazo do envio de medidas de ajuste de gastos. "Se Senado entregar Previd�ncia em tr�s semanas, entramos com pacto federativo", comentou.

Guedes afirmou que a ideia original era enviar o projeto logo depois de julho porque acreditava-se que a reforma da Previd�ncia j� teria sido aprovada no Senado no primeiro semestre.

Ele tamb�m voltou a dizer que a ideia � "ir entrando" com a proposta de reforma tribut�ria do governo na pr�xima semana, em conjunto com o Senado e a C�mara dos Deputados.

Desindexa��o

O ministro voltou a dizer que o sal�rio m�nimo n�o ser� desindexado e que a ideia do governo � "desindexar privil�gios". "Sempre que se discutem gastos, algu�m usa o pobre como escudo. N�o queremos tirar nada do pobre, sabemos de quem queremos tirar", garantiu.

Segundo Guedes, a equipe vem fazendo simula��es sobre o impacto da desindexa��o de despesas do Or�amento. A proje��o � que, se todos os gastos fossem desindexados, R$ 37 bilh�es seriam liberados em recursos no Or�amento do ano que vem. Se fosse mantida a indexa��o apenas do sal�rio m�nimo e da educa��o, a libera��o seria de R$ 20 bilh�es.

Guedes disse que a desindexa��o dar� liberdade para que o Congresso Nacional resolva quais despesas devem ser reajustadas. Nos �ltimos anos, segundo ele, houve aumentos que n�o s�o razo�veis, como o reajuste do sal�rio de servidores que tem altos sal�rios, como ju�zes, acima da infla��o.

"Com a desindexa��o, o Congresso poderia decidir n�o reajustar sal�rios e aumentar aposentadorias mais baixas, por exemplo. O Congresso � que decide o que ser� desvinculado e desindexado, n�o tem nada impositivo", afirmou.

O ministro acrescentou que o pacto federativo poder� "desembocar" na reforma pol�tica, com a cria��o do voto distrital, se o Congresso quiser. Ele disse ainda que todas as institui��es e poderes devem estar no pacto federativo, incluindo, por exemplo, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Tenho conversado com os ministros do Supremo, a express�o "vamos para a hist�ria" usada por Guedes sobre o pacto federativo veio de um ministro", afirmou.

Previs�es 'dram�ticas'

Guedes disse ainda que as previs�es para a situa��o fiscal do Pa�s no futuro "s�o dram�ticas para todos", caso a classe pol�tica n�o retome o controle sobre o Or�amento. Para ele, todos sofrer�o as consequ�ncias, inclusive todos os poderes da Uni�o, al�m de Estados e munic�pios.

Segundo Guedes, h� alternativas que est�o sendo estudadas pelo governo, como a reforma tribut�ria e o pacto federativo, para descentralizar recursos que hoje ficam nas m�os da Uni�o. "O Congresso � que tem que decidir quanto do dinheiro desce para o setor A ou B", disse o ministro na audi�ncia na CMO.

"Achamos incontorn�vel e decisivo o papel do Congresso nesse pacto federativo", afirmou Guedes.

No progn�stico do ministro, em "um ou dois anos" o cen�rio ser� bastante diferente e j� ter� "economia animada".

Reforma administrativa

Outra dimens�o de mudan�as, disse Guedes, � a reforma administrativa, para rever estruturas de cargos e sal�rios no servi�o p�blico. "As despesas t�m crescido descontroladamente", disse o ministro. Segundo ele, os jovens j� ingressam no setor p�blico com sal�rio muito alto.