Superintend�ncia do Cade aprova transfer�ncia de a��es da TDG para Chesf

A Superintend�ncia Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es a opera��o entre a Companhia Hidro El�trica do S�o Francisco (Chesf) e a Transmissora Delmiro Gouveia S/A (TDG), ATP Engenharia Ltda. O despacho pela aprova��o est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 26.

Segundo o parecer do Cade, a opera��o consiste na transfer�ncia da totalidade de a��es ordin�rias da TDG, detidas pela ATP, para a Chesf. Assim, a Chesf passar� a deter a participa��o de 100% no capital social da TDG, j� que atualmente a Chesf det�m 49% das a��es da TDG.

Ainda de acordo com informa��es disponibilizadas no parecer do Cade, a opera��o contempla as seguintes fases: capitaliza��o dos cr�ditos da Chesf na TDG e consequente dilui��o da participa��o da ATP na TDG; concomitante aquisi��o, pela Chesf, da participa��o acion�ria da ATP na TDG, tornando-a sua subsidi�ria integral; e posterior incorpora��o da TDG pela Chesf.

Em novembro de 2009, as empresas ATP Engenharia e Chesf foram vencedoras da disputa pela concess�o de um lote de leil�o promovido pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).

Para o recebimento da outorga e assinatura do contrato de concess�o, as empresas constitu�ram a TDG, com o prop�sito espec�fico de implantar e operar comercialmente ao empreendimento.