Senado aprova MP que cria NAV Brasil; texto vai � san��o presidencial

O Senado aprovou, em uma r�pida sess�o nesta quinta-feira, 26, a medida provis�ria que autoriza a cria��o da empresa p�blica NAV Brasil. A companhia deve assumir a navega��o �rea atribu�da atualmente � Infraero. A medida foi assinada pelo ex-presidente Michel Temer ap�s a cis�o parcial da empresa. O texto foi aprovado na quarta-feira, 25, pela C�mara dos Deputados. Se n�o fosse analisada, a medida provis�ria perderia os efeitos a partir de s�bado, 28.

A nova companhia ser� respons�vel por administrar toda a infraestrutura aeron�utica destinada � presta��o de servi�os de navega��o a�rea no Pa�s. Sediada no Rio de Janeiro, a empresa ter� prazo de dura��o indeterminado.

O relator da medida no Congresso, senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), fez duas altera��es em rela��o ao texto original quando a medida passou pela comiss�o mista de deputados e senadores. Ele aceitou uma emenda que elimina a previs�o de que o reajuste anual das tarifas de navega��o a�rea seja feito pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra emenda acatada exclui do texto a interpreta��o de que o comandante da Aeron�utica se tornou respons�vel pela regula��o dos servi�os apenas depois da edi��o da MP e classifica a seguran�a nacional como justifica��o para cria��o da NAV Brasil.

Como a MP foi aprovada, o texto se torna um projeto de convers�o do Congresso Nacional, que agora seguir� para san��o do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.