Extin��o do RJ de plano � decis�o pol�tica do presidente, diz secret�rio

A extin��o do plano de recupera��o fiscal firmado pelo Estado do Rio com a Uni�o � uma decis�o pol�tica do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 26, o secret�rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O Conselho de Supervis�o do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) alertou, em resolu��o de 4 de setembro, que o Rio poderia ser expulso, por descumprir regras do plano, firmado em 2017, como revelou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) h� duas semanas.

Em entrevista coletiva no Rio, Carvalho ressaltou que o Conselho do RRF � um �rg�o t�cnico, que apenas sugere decis�es para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e para o presidente da Rep�blica. "A decis�o (sobre a expuls�o do RRF) � pol�tica, feita pelo presidente. O Conselho aponta ofensas a veda��es (previstas no plano)", afirmou o secret�rio.

Conforme a resolu��o, o governo fluminense tem at� 3 de outubro, quinta-feira da pr�xima semana, para apresentar uma solu��o a questionamentos do Conselho.

O principal questionamento da resolu��o do Conselho do RRF se refere � estrutura��o de carreira de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que implica em aumento das despesas, o que � proibido pelo plano de recupera��o.

O Conselho cobrou informa��es sobre o impacto da medida de aperfei�oamento da carreira docente e o regime de trabalho de tempo integral com dedica��o exclusiva da universidade. Os integrantes do Conselho querem medidas para compensar esses gastos.

Segundo Carvalho, o Estado do Rio apresentar� esclarecimentos at� a data prevista. Entre as alternativas para enfrentar os questionamentos, o secret�rio citou duas possibilidades: adotar medidas de compensa��o para eleva��o de gastos com a reestrutura��o das carreiras da Uerj ou questionar judicialmente a lei que instituiu essa reestrutura��o, sancionada pelo ex-governador Luiz Fernando Pez�o (MDB), no fim de seu mandato.

Se for expulso do RRF, o Estado do Rio seria obrigado a arcar com uma d�vida de R$ 32,5 bilh�es.