INSS poupa R$ 4,37 bi com pente-fino

Em pouco mais de oito meses de for�a-tarefa, o INSS j� suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benef�cios com ind�cios de fraude ou outras irregularidades, segundo dados obtidos com exclusividade pelo 'Estad�o/Broadcast'. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benef�cio assistencial voltado � baixa renda s�o as irregularidades mais comuns. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilh�es anuais.

Ao editar a Medida Provis�ria antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilh�es neste ano. "Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino", diz o presidente do INSS, Renato Vieira. O pente-fino come�ou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do b�nus aos funcion�rios do INSS por an�lise extra realizada.

At� agora, os benef�cios irregulares representam 24% dos processos analisados pelo �rg�o, um �ndice acima da m�dia hist�rica de 15% a 20%. Os dados n�o incluem o pente-fino nos benef�cios por incapacidade (como aposentadoria por invalidez e aux�lio-doen�a), cujas per�cias est�o sendo conduzidas pela Secretaria de Previd�ncia. Por isso, a economia pode ser ainda maior.

O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilh�o por ano com a redu��o dos pagamentos de benef�cios ap�s a morte do segurado. A Medida Provis�ria antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cart�rios comuniquem o INSS sobre novos registros de certid�es de �bito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando at� dois meses de benef�cio ap�s a morte at� que houvesse a suspens�o do repasse.

Servidores

No pente-fino, o INSS identificou, por exemplo, um servidor estadual do Rio de Janeiro que se aposentou em 1999 com um benef�cio de R$ 14 mil mensais. No mesmo ano, ele ingressou com um pedido de benef�cio assistencial no INSS, no valor de um sal�rio m�nimo (hoje em R$ 998). O chamado BPC � pago a idosos e pessoas com defici�ncia com renda familiar per capita de at� um quarto do sal�rio m�nimo (o equivalente a R$ 249,50).

Tamb�m no Rio, o �rg�o identificou uma pensionista do Estado que tem renda mensal de R$ 15,8 mil e desde 2012 recebe o benef�cio assistencial. O preju�zo � calculado em R$ 86 mil.

No Recife, o pente-fino descobriu que v�rios pensionistas do Estado recebiam o BPC de forma indevida. No caso mais antigo, a benefici�ria acumulava a assist�ncia voltada para a baixa renda desde 1998 - um preju�zo de R$ 193 mil.

Os casos de servidores estaduais e municipais que recebem indevidamente o benef�cio assistencial chamaram a aten��o da c�pula do INSS. At� agora, foram identificados 4,7 mil funcion�rios p�blicos praticando a fraude. Desses, mil j� tiveram o benef�cio suspenso e outros 3,7 mil ter�o o pagamento cancelado nos pr�ximos dias.

O INSS cruzou suas informa��es com a base de dados de sete Estados que colaboraram para a opera��o. Nos processos com ind�cios de irregularidade, 92,5% dos casos tiveram a fraude confirmada, um �ndice considerado extremamente alto pelo �rg�o.

Mais irregularidades

Al�m das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benef�cios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas pr�ximas do benefici�rio falecido. Uma mulher na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pens�es por morte de companheiros, causando um preju�zo de R$ 46 mil. "�s vezes, a fraude � t�o escancarada que eles nem se defendem (na esfera administrativa)", afirma o presidente do INSS.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.