Bezerra: deputados querem distribui��o da cess�o onerosa por emendas impositivas

Governadores do Norte e do Nordeste se re�nem, nesta segunda-feira, 30, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tentativa de garantir os crit�rios de distribui��o dos recursos do megaleil�o do petr�leo. A C�mara tenta aprovar uma proposta garantindo que o dinheiro seja repassado para governadores e prefeitos por meio de emendas impositivas de parlamentares - o que daria ao Congresso controle e protagonismo maiores no tema.

Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que garante o megaleil�o do petr�leo, previsto para novembro. Os crit�rios para divis�o dos recursos da chamada cess�o onerosa com Estados e munic�pios, no entanto, se transformaram em outra proposta que ter� de ser analisada pela C�mara e pelo Senado.

Quando o texto passou pelo Senado, os parlamentares asseguraram que os R$ 10,95 bilh�es de Estados seriam repassados seguindo os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilh�es (15%) seriam distribu�dos para os munic�pios, de acordo com os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Essa modula��o garante que Norte e Nordeste sejam os principais beneficiados.

Na C�mara, Estados que n�o foram privilegiados na distribui��o dos recursos tentam alterar a regra. H� tamb�m um movimento para que os munic�pios fiquem com uma fatia maior do bolo. Diante do risco de a distribui��o ser alterada, governadores nortistas e nordestinos v�o se reunir com Alcolumbre para, no Senado, garantir a proposta fechada anteriormente.

"Os governadores ficaram preocupados com uma poss�vel mudan�a que possa ocorrer na C�mara. Como o Senado foi quem introduziu a partilha para Estados e munic�pios, eles querem o compromisso do Senado para acompanhar isso", declarou Bezerra. "Tem sugest�es de que, em vez de ser o crit�rio de FPE e FPM, que uma parte dos recursos possam ir para Estados e munic�pios atrav�s de emendas impositivas", comento o l�der do governo, ressaltando que essa � uma proposta da C�mara.

Em contrapartida, o governo vai pedir o compromisso dos governadores com a reforma da Previd�ncia, cuja vota��o de primeiro turno est� prevista para esta ter�a-feira, 1�, destacou Bezerra.