Maia e relator discutem incluir R$ 4 bi da Lei Kandir na PEC da cess�o onerosa

A C�mara vai discutir a inclus�o do pagamento de R$ 4 bilh�es em compensa��es pela desonera��o das exporta��es na mesma proposta que divide os recursos do megaleil�o do petr�leo com Estados e munic�pios. A inten��o foi negociada em reuni�o de governadores do Norte e do Nordeste com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta ter�a-feira, 1.

Os governadores pediram a Maia que a C�mara vote a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que divide os recursos da chamada cess�o onerosa adotando os mesmos crit�rios elaborados pelo Senado. Nesse c�lculo, R$ 10,95 bilh�es ser�o repassados para Estados conforme os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e outros R$ 10,95 bilh�es para os munic�pios seguindo as regras do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A distribui��o faz com que Norte e Nordeste sejam as regi�es mais beneficiadas. O Senado colocou ainda um repasse extra de R$ 2,19 bilh�es para o Rio de Janeiro.

Na C�mara, deputados se movimentam para alterar os crit�rios de distribui��o. A sa�da negociada com Maia e com o relator da cess�o onerosa na Casa, Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), foi incluir na mesma PEC o pagamento de R$ 4 bilh�es de compensa��es pela Lei Kandir, que desonera exporta��es, referente a 2019. Esse item faz parte do pacote do chamado pacto federativo com o qual o governo se comprometeu para facilitar a aprova��o da reforma da Previd�ncia no Senado. A entrega dos R$ 4 bilh�es da Lei Kandir beneficiaria Estados que saem ganhando menos recursos na divis�o da cess�o onerosa.

O repasse de dinheiro para Estados e munic�pios � uma das condi��es colocadas no Senado para garantir a aprova��o da reforma da Previd�ncia e a vota��o da proposta nesta ter�a, sem mais atrasos. "A quebra de entendimento dificulta a discuss�o de pautas mais complexas", disse o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), ap�s a reuni�o com Maia.

A press�o para receber recursos do megaleil�o do petr�leo fez governadores do Norte e Nordeste esperarem o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltar de uma viagem a S�o Paulo e se reunirem com o deputado fluminense em plena madrugada.

O encontro come�ou por volta de 0h30 na resid�ncia oficial da C�mara, hor�rio em que Maia chegou ao local. Quatro governadores j� o esperavam: o da Para�ba, Jo�o Azev�do (PSB), foi o primeiro a chegar, �s 22h50. Na sequ�ncia, vieram Wellington Dias (PT-PI), F�tima Bezerra (PT-RN) e Waldez G�es (PDT-AP).

A vota��o do primeiro turno da proposta est� marcada para esta ter�a, o que motivou reuni�es com Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na v�spera da sess�o.

Caso a C�mara n�o mantenha os crit�rios do Senado, o governo se comprometeu em editar uma medida provis�ria prevendo a distribui��o, afirmou mais cedo o presidente do Senado. Alcolumbre exige a manuten��o das regras aprovadas pelos senadores para pautar, em uma sess�o do Congresso, o projeto que abre um cr�dito extra no Or�amento e libera o pagamento do valor que cabe � Petrobras na cess�o onerosa - R$ 33,6 bilh�es.