Centrais articulam reforma com C�mara

Depois de perderem at� 80% da arrecada��o com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que possibilite a reestrutura��o das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patr�es.

Entre as propostas est� a ado��o de taxa negocial pela qual s� os trabalhadores e empresas sindicalizados ou que aceitem pagar a taxa ser�o beneficiados pelas negocia��es salariais.

Na ter�a-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reuni�o em S�o Paulo com representantes das principais entidades sindicais e patronais. Estavam no encontro Central �nica dos Trabalhadores (CUT), For�a Sindical, Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC), Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) e Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban).

Foi colocado na mesa a necessidade de o Congresso apresentar uma proposta de reestrutura��o das entidades que se antecipe ao projeto elaborado pelo governo Bolsonaro, a cargo, segundo participantes do encontro, do secret�rio especial da Previd�ncia, Rog�rio Marinho. "O debate sobre reforma sindical deve ter protagonismo do Congresso, � um tema de grande interesse social. E assim ficamos livres das propostas draconianas do Executivo", disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que estava na reuni�o.

A ideia � criar um Conselho Nacional do Trabalho, composto de forma parit�ria por patr�es e trabalhadores. O governo ficaria de fora. A proposta inicial prev� mudan�as no artigo 8.� da Constitui��o, que fala sobre a unicidade sindical, e o fim da necessidade de a Secretaria Nacional do Trabalho emitir a carta sindical para cria��o de novas entidades.

"Por que trabalhadores e empres�rios, que s�o protagonistas do processo, n�o podem com o Parlamento criar uma proposta que ajude os sindicatos que trabalham", questionou o secret�rio-geral da For�a, Jo�o Carlos Gon�alves, o Juruna. Segundo ele, hoje cerca de 30% dos sindicatos n�o fazem acordos coletivos e at� a reforma trabalhista do governo Temer recebiam mesmo assim parcelas do imposto sindical.

Segundo os sindicalistas, o projeto � inspirado em modelos adotados h� v�rios anos por outros pa�ses. O objetivo � valorizar o conceito do "negociado sobre o legislado", mas para isso � necess�rio fortalecer, inclusive financeiramente, as entidades respons�veis pelas negocia��es. Nos EUA e em alguns pa�ses da Europa, os sindicatos s�o financiados por contribui��es dos trabalhadores associados ou pela taxa negocial.

"A CUT sempre defendeu essa liberdade mas bom seria uma representa��o �nica", disse Sergio Nobre, secret�rio-geral da CUT. "Em lugar nenhum do mundo o movimento sindical vive s� de mensalidade. Em alguns pa�ses da Europa as entidades dos trabalhadores praticam atividades econ�micas para financiar as atividades sindicais."

Procuradas, Febraban e CNA n�o comentaram. CNI afirmou que ainda n�o existe proposta concreta sobre a qual possa firmar posi��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.