Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite de oliva fraudado

O Minist�rio da Agricultura suspendeu a comercializa��o de 33 marcas de azeites de oliva por terem sido adulteradas. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com �leo de soja e �leos de origem desconhecida. Houve redu��o na compara��o com a a��o divulgada em abril de 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas, informa o minist�rio, em comunicado.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradi��o, Tradi��o Brasileira, Tr�s Pastores, Vale do Madero e Vale F�rtil.

Conforme comunicado, as fiscaliza��es que detectaram as 33 marcas irregulares s�o resultantes da Opera��o Isis, iniciada em 2016. No entanto, essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. A avalia��o � lenta pois envolve exames laboratoriais, notifica��o dos fraudadores, per�cias, per�odos para apresenta��o de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas inst�ncias administrativas. O nome da opera��o � uma refer�ncia � deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produ��o das oliveiras.

O Coordenador de Fiscaliza��o de Produtos Vegetais, Cid Rozo, diz no comunicado que praticamente n�o existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destru�dos ap�s o julgamento dos processos administrativos. No entanto, � poss�vel que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto �s marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto por causa do baixo pre�o.

Segundo Rozo, a tend�ncia � de diminui��o destas fraudes. "Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados", diz. O coordenador alerta tamb�m que os comerciantes devem verificar a proced�ncia do azeite antes de formarem os estoques que ser�o colocados � venda, verificando se n�o est�o comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo minist�rio. "Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, ser�o penalizados", alerta.

O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspe��o de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum ind�cio de fraude durante a fiscaliza��o nos estabelecimentos de distribui��o, o minist�rio j� determina a suspens�o da comercializa��o no varejo at� que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.

Usualmente, os fraudadores n�o t�m endere�o conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. "Estava c�modo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso n�o tinham responsabilidade", explica Caruso.