Mantega vazou informa��es sobre taxa Selic para Andr� Esteves, disse Palocci

O ex-ministro petista e delator Ant�nio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) detalhou em dela��o premiada suposto esquema de vazamento de informa��es privilegiadas sobre altera��es da taxa b�sica de juros, a Selic, do Banco Central, envolvendo o banqueiro Andr� Esteves, do BTG Pactual, e o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma).

O banco � alvo de busca e apreens�es da Pol�cia Federal e da Procuradoria da Rep�blica no �mbito da Opera��o Estrela Cadente, etapa da Lava Jato deflagrada nesta quinta, 3.

Palocci foi preso em setembro de 2016, na Opera��o Omert�, desdobramento da Lava Jato. Condenado pelo ent�o juiz federal S�rgio Moro a 12 anos e 2 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, e acuado por outras investiga��es da Lava Jato, Palocci fechou acordo de dela��o premiada, inicialmente, com a Pol�cia Federal no Paran�.

Em novembro de 2018, ele foi solto e deu in�cio a uma longa s�rie de depoimentos. As revela��es do ex-ministro petista provocaram a abertura de diversas frentes de investiga��o. Uma delas culminou na Opera��o Estrela Cadente.

A Selic � a taxa de juros que influencia todas as demais e ajuda a controlar a infla��o. Ela � revista a cada 45 dias pelo Comit� de Pol�ticas Monet�rias (Copom), do Banco Central, a partir de indicadores da atividade econ�mica do Pa�s e do cen�rio externo.

No anexo 9 de sua extensa dela��o premiada - ao todo, s�o 84 anexos -, Palocci afirma que, em agosto de 2011, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega teria participado de uma reuni�o com o ent�o presidente do BC, Alexandre Tombini, e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Na ocasi�o, Tombini foi informar a posi��o do BC em reduzir, pela primeira vez em dois anos, a taxa Selic de 12,42% para 11,90%. Foi a primeira vez que ocorreu uma guinada para baixo nos juros ap�s tend�ncia de alta que vinha ocorrendo desde 2009.

Mantega ent�o teria repassado a informa��o privilegiada para Andr� Esteves, comunicando sobre a futura posi��o do BC em baixar a Selic.

O banqueiro, por sua vez, "realizou diversas opera��es no mercado financeiro, obtendo lucros muito acima da m�dia dos outros operadores financeiros", segundo a dela��o de Palocci.

Os lucros vieram do Fundo Bintang, administrado pelo PTG Pactual, criado em 2010. "Essas opera��es, contrariando todos os operadores do mercado, apostaram nas oscila��es para baixo da taxa b�sica de juros e renderam mais de 400% de lucro no ano", disse o ex-ministro delator.

Segundo Palocci, o patrim�nio do fundo cresceu de R$ 20 milh�es para R$ 38 milh�es em menos de tr�s meses.

O ex-ministro diz que a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) abriu investiga��o para apurar o caso, que foi encerrada sem constata��o de irregularidades. "Comentou-se intensamente que Andr� Esteves tinha, finalmente, por interm�dio de Guido Mantega, conseguido 'grampear o Banco Central'".

Em contrapartida pela informa��o privilegiada, Palocci afirma que Esteves pagou R$ 9,5 milh�es como doa��o oficial da campanha de Dilma, em 2014, e repassou 10% dos lucros obtidos para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em forma de vantagens indevidas.

Estrela Cadente

As rela��es de Esteves e o vazamento de informa��es do Copom s�o alvo da Opera��o Estrela Cadente, deflagrada nesta quinta, 3, pela Pol�cia Federal a partir da dela��o de Palocci.

Os agentes cumprem mandado de busca e apreens�o na sede do BTG Pactual em S�o Paulo. O foco s�o vazamentos ocorridos entre 2010 e 2012.

A Procuradoria informou que investiga vazamentos de resultados de reuni�o do Copom ocorridos nos anos de 2010, 2011 e 2012, "inseridos em contexto de obten��o de vantagens il�citas m�tuas entre banqueiro e agentes p�blicos do alto escal�o do governo federal da �poca".

"A investiga��o, instaurada a partir de colabora��o premiada de Ant�nio Palocci, apura o fornecimento de informa��es sigilosas sobre altera��es na taxa de juros Selic, por parte da c�pula do Minist�rio da Fazenda e do Banco Central, em favor de um fundo de investimento administrado pelo BTG Pactual, que, com elas, teria obtido lucros extraordin�rios de dezenas de milh�es de reais", destaca o Minist�rio P�blico Federal.

Opera��o Estrela Cadente investiga a suposta pr�tica, entre outros, dos crimes tipificados nos artigos 317 (corrup��o passiva) e 333 (corrup��o ativa), ambos do C�digo Penal, artigo 27-D, da Lei n� 6.385/76 (informa��o privilegiada), e o artigo 1.�, da Lei n� 9.613/98 (lavagem e oculta��o de ativos).

Na opera��o, est� sendo cumprido um mandado de busca e apreens�o, expedido pela Justi�a Federal de S�o Paulo, no endere�o sede do Banco BTG Pactual em S�o Paulo, "para levantamento de novas evid�ncias sobre o caso sob investiga��o".

Defesas

O Banco Central informa que n�o foi comunicado sobre o conte�do da Opera��o Estrela Cadente.

O BTG Pactual esclarece que "em rela��o �s diversas not�cias veiculadas sobre a opera��o denominada Estrela Cadente, recebemos pedidos de informa��o do MPF referentes � opera��es realizadas pelo Fundo Bintang FIM. O Fundo possu�a um �nico cotista pessoa f�sica, profissional do mercado financeiro que tamb�m era o gestor credenciado junto � CVM, que nunca foi funcion�rio do BTG Pactual ou teve qualquer v�nculo profissional com o Banco ou qualquer de seus s�cios. O Banco BTG Pactual exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, n�o tendo qualquer poder de gest�o ou participa��o no mesmo".

A reportagem busca contato com a defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O espa�o est� aberto para manifesta��o tamb�m para a defesa da ex-presidente Dilma.