Manuten��o de abono beneficia mais Sudeste

A decis�o do Senado Federal de manter inalteradas as regras do abono salarial vai beneficiar mais os trabalhadores do Sul e do Sudeste, segundo dados do Minist�rio da Economia obtidos pelo Estad�o/Broadcast. Dos 8,3 milh�es de trabalhadores formais que ganham entre R$ 1,4 mil e R$ 2 mil mensais e perderiam o benef�cio, caso o texto da C�mara tivesse sido aprovado no Senado, 4,2 milh�es est�o no Sudeste e 1,7 milh�o no Sul - mais de dois ter�os dos afetados.

O abono � um benef�cio de at� um sal�rio m�nimo (R$ 998) pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada que ganham at� dois sal�rios (hoje R$ 1.996). O texto aprovado pelos deputados restringia o repasse a quem recebe at� R$ 1.364,43 por m�s. Em meio a embates com o governo, os senadores decidiram retirar da reforma da Previd�ncia as mudan�as no abono. A medida pouparia R$ 76,4 bilh�es em uma d�cada.

Os senadores articularam a retirada das mudan�as sob a justificativa de que a restri��o do benef�cio prejudicaria trabalhadores de regi�es mais pobres, como o Nordeste. Os dados do governo mostram, por�m, que o corte no abono atingiria 24,7% dos que hoje recebem o benef�cio nessa regi�o. J� no Sudeste, 36,9% perderiam o direito ao repasse, corte que chegaria a 41,8% no Estado de S�o Paulo. No Sul, a propor��o dos que deixariam de ganhar o abono chega a 40,3%.

A mudan�a no abono era considerada essencial pela �rea econ�mica, n�o apenas pelo impacto substancial, mas porque a pol�tica criada na d�cada de 70 � considerada disfuncional e desfocalizada. O benef�cio � pago a quem tem carteira assinada e recebe at� dois sal�rios m�nimos, independentemente da renda familiar, e n�o contempla trabalhadores informais.

Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada mostra que 39% dos benef�cios do abono s�o pagos a um ter�o mais rico da popula��o, enquanto apenas 16% vai para o ter�o mais pobre. A realidade � bem distinta do Bolsa Fam�lia, que paga 77% de seus benef�cios para o ter�o mais pobre.

"O abono � um dos piores benef�cios de focaliza��o nas pessoas mais pobres do Brasil, sen�o do mundo. � uma pol�tica que foca trabalhadores formais e com uma renda que n�o � baixa. Esse � o primeiro erro. O segundo, � do ponto de vista regional. O abono acaba prestigiando regi�es do Pa�s que s�o mais ricas, onde se encontra maior n�mero de trabalhadores formais", explica o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco.

Defesa

Autora do destaque que culminou na manuten��o das regras atuais do abono, a senadora Eliziane Gama (CDD-MA) reconhece que o n�vel de formalidade � menor no Nordeste, o que faz com que outras regi�es sejam mais atendidas pela pol�tica. Mesmo assim, ela diz que mais de 100 mil pessoas em seu Estado sofreriam com a altera��o e que vai trabalhar para garantir o pagamento aos trabalhadores que ganham at� dois sal�rios m�nimos.

"Quem recebe at� dois sal�rios m�nimos � uma pessoa que n�o tem privil�gio. Independentemente de onde ele more, ele ganha pouco e perderia mais um sal�rio", diz a senadora. Ela diz que o argumento de que fam�lias de classe alta podem estar recebendo o abono "n�o convence".

A ideia do governo com a mudan�a no abono, segundo Bianco, era melhorar a distribui��o regional do benef�cio e abrir espa�o no Or�amento para investir em pol�ticas de incentivo � formaliza��o. Caso o Senado tivesse aprovado a focaliza��o do benef�cio, os trabalhadores do Nordeste, que hoje respondem por 22,41% dos repasses do abono, passariam a representar 25,54%. J� o Sudeste, que hoje recebe 46,6%, teria sua fatia reduzida a 44,5%.

Ap�s a derrota no Senado, o governo avalia a possibilidade de retomar as mudan�as no abono por meio da chamada PEC paralela, que nasceu com a reforma da Previd�ncia e agora tramita de forma independente para fazer ajustes sem atrasar o cronograma de aprova��o do texto principal.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.