Governo decide retomar minera��o de ur�nio e ampliar programa nuclear

Ap�s cinco anos, o governo pretende retomar a minera��o de ur�nio em territ�rio nacional como estrat�gia para ampliar o programa nuclear brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que esse n�o � apenas um desejo do governo, mas uma decis�o pol�tica que ser� adotada. A expectativa � iniciar os trabalhos na mina do Engenho, em Caetit�, na Bahia, at� o fim deste ano.

A explora��o ser� feita unicamente pela estatal Ind�strias Nucleares do Brasil (INB), mas a ideia do governo, diante das restri��es do Or�amento para realizar investimentos, � firmar parcerias com a iniciativa privada para explorar o potencial de ur�nio em territ�rio nacional.

Com apenas um ter�o do territ�rio prospectado, o Brasil tem hoje a s�tima maior reserva geol�gica de ur�nio do mundo - atr�s de Austr�lia, Casaquist�o, Canad�, R�ssia, �frica do Sul e Nig�ria. O ur�nio � mat�ria-prima para o combust�vel utilizado em usinas nucleares, e sua explora��o � monop�lio constitucional da Uni�o. Hoje, apenas a estatal INB pode atuar na �rea.

Mas o governo avalia que � poss�vel firmar parcerias em casos espec�ficos, particularmente quando a presen�a de ur�nio � minorit�ria em uma reserva. � o caso da mina de Santa Quit�ria, no Cear�, em que h� 90% de fosfato e 10% de ur�nio.

Por isso, a INB formou o cons�rcio com o Grupo Galvani, que deve come�ar a operar at� o in�cio de 2024, de acordo com o presidente da INB, Carlos Freire. Para o ministro, esse ser� o primeiro passo para a forma��o de outras parcerias.

"Existem algumas alternativas sem necessidade de altera��o da Constitui��o para que essa atividade miner�ria possa ser feita pela INB e uma outra empresa de capital privado. No que diz respeito ao ur�nio, a INB seria majorit�ria. Na explora��o, n�o tem s� ur�nio, pode ter outro mineral e normalmente tem", afirmou o ministro Albuquerque.

Mudan�a

Para o ministro, por�m, � poss�vel avan�ar. Ele defende a quebra do monop�lio da Uni�o na explora��o de ur�nio e at� a explora��o de usinas nucleares pelo setor privado. Para isso, no entanto, seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) no Congresso - com apoio de tr�s quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de vota��o em cada casa legislativa.

"Seguran�a existe. Operamos usinas nucleares h� mais de 40 anos. N�o existe problema com o setor privado. Qual a diferen�a do setor privado e do setor estatal? Nenhuma, desde que se tenha condi��es de controlar e fiscalizar. Essa discuss�o � coisa do passado e, se for hoje para o Congresso, n�o vai haver esse tipo de resist�ncia. Essa � a minha opini�o pessoal, at� pelo conv�vio que tenho com o Congresso e diversos parlamentares", disse.

Empresas estrangeiras de pa�ses como China, Estados Unidos, Fran�a, Jap�o, Coreia do Sul e R�ssia j� manifestaram interesse em explorar ur�nio no Pa�s, segundo a secret�ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

Segundo Martha, isso ficou claro em rodadas sobre a retomada das obras de Angra 3 - quando o governo encontrou o setor e apresentou estudos e informa��es preliminares para testar alternativas com o setor privado.

"Testamos alguns modelos para ver a rea��o dos investidores potenciais e tentar montar algo mais atrativo. O que tem aparecido nas conversas � o interesse do investidor de n�o vir s� para Angra 3, mas muito mais voltado numa agenda de continuidade do programa nuclear brasileiro, e um interesse em toda a cadeia produtiva, em n�o estar s� na usina, mas tamb�m na explora��o do ur�nio", disse ela.

Usinas

O Brasil tem hoje duas usinas nucleares em opera��o - Angra 1 e Angra 2. Angra 3, com 67% das obras conclu�das, foi paralisada em 2015, quando investiga��es da Opera��o Lava Jato descobriram um esquema de desvio de recursos por parte das empreiteiras.

Agora, a usina precisa de R$ 16 bilh�es para ser conclu�da e, para isso, o governo tamb�m estuda uma parceria com o setor privado. "Temos um limitador constitucional em rela��o � atividade nuclear no Brasil. No caso de Angra 3, n�o seria um controlador, mas um minorit�rio. Para ser atrativo para o minorit�rio, estamos considerando que ele tenha de fato 49% das a��es ou um n�mero relevante", comentou.

A ideia, segundo a secret�ria especial do PPI, � publicar o edital para a escolha de um parceiro privado para Angra 3 no primeiro semestre de 2020 e retomar as obras da usina no segundo semestre do ano que vem.
Dessa vez, por�m, o governo far� restri��es no edital e vai exigir empresas com experi�ncia na �rea - empreiteiras, por exemplo, ser�o vetadas. "O governo s� tem praticamente feito sondagens de mercado com empresas exploradoras de atividade nuclear. Isso j� � uma sinaliza��o de que o edital vai exigir esse n�vel de experi�ncia para participar da parceria", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.