Governadores discutem pauta que pode destravar vota��o da reforma da Previd�ncia

Enquanto a reforma da Previd�ncia est� parada no Senado, governadores se re�nem em Bras�lia para discutir temas do pacto federativo, conjunto de propostas exigidas por parlamentares para dar sequ�ncia � proposta que reforma o sistema de aposentadorias no Pa�s. Na capital federal, 24 governadores se re�nem em uma das sedes do Banco do Brasil para debater as reformas da Previd�ncia e a tribut�ria e o pacto federativo.

Dos 27 governadores, apenas os titulares de Alagoas, Pernambuco e Sergipe n�o est�o presentes, de acordo com a assessoria do governo do Distrito Federal.

Al�m dessa reuni�o, governadores tamb�m programaram conversas com deputados e senadores ao longo do dia.

Um dos impasses discutidos � a distribui��o dos recursos do megaleil�o do pr�-sal. O Congresso ainda n�o definiu quais ser�o os crit�rios do repasse do dinheiro para governadores e prefeitos.

A medida � uma das condi��es para o Senado concluir a vota��o da reforma da Previd�ncia. O segundo turno da proposta no plen�rio estava previsto para o pr�ximo dia 10, mas, diante da indefini��o pol�tica envolvendo os recursos para Estados e munic�pios, vai atrasar.

A proposta que aumenta a participa��o da Uni�o no Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) tamb�m est� na pauta dos governadores. A relatora do texto na C�mara, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), participa do encontro.

Governadores defendem a proposta que torna o Fundeb permanente e aumenta a participa��o da Uni�o no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida preocupa o governo, que calcula um aumento de R$ 855 bilh�es nos gastos em dez anos, anulando o ajuste promovido com a reforma da Previd�ncia.

A securitiza��o da d�vida de Estados e munic�pios e o Plano de Promo��o do Equil�brio Fiscal (PEF), o chamada Plano Mansueto, tamb�m s�o assuntos da reuni�o de governadores.