Governadores de Estados exportadores querem fatia maior do leil�o do petr�leo

Governadores de Estados exportadores, sobretudo das regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, querem uma fatia maior dos recursos do megaleil�o do petr�leo, marcado para novembro. O impasse atrasou a conclus�o da reforma da Previd�ncia no Senado.

O assunto fazia parte da pauta de um encontro entre 24 governadores em Bras�lia, nesta ter�a-feira, mas n�o houve acordo. A proposta est� na C�mara.

Pelos crit�rios aprovados no Senado, o repasse de R$ 21 bilh�es seria feito seguindo os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), beneficiando mais o Norte e o Nordeste.

Estados maiores sugerem duas alternativas: dos 15% da cess�o onerosa que ficar�o com Estados, 10% seja liberado pelo crit�rio do FPE e 5% seja repasse pelos crit�rios da Lei Kandir; ou que a compensa��o de R$ 4 bilh�es da Lei Kandir referente a 2019 seja colocada na mesma proposta.

A proposta de 10% por FPE e 5% por Lei Kandir foi apresentada pelo governo de S�o Paulo. "O crit�rio de distribui��o n�o pode ficar exclusivamente por FPE. O uso de crit�rio na Lei Kandir � fundamental, precisamos ter equil�brio", disse o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Henrique Meirelles, ap�s a reuni�o.

O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM), declarou apoio em incluir a compensa��o de R$ 4 bilh�es da Lei Kandir na mesma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). "N�o sabemos quando o governo ter� outra fonte capaz de cumprir esse pagamento. Com o leil�o, j� teremos essa garantia e a partir da� nivelar�amos o repasse aos Estados sem que haja um desequil�brio muito grande entre Estado de uma regi�o e Estado de outra regi�o", afirmou Caiado.

Governadores do Norte e do Nordeste s�o contra a proposta de alterar as regras definidas no Senado. "Defendemos que os crit�rios de FPE e FFM sejam mantidos. Isso com base na Constitui��o", declarou a governadora do Rio Grande do Norte, F�tima Bezerra (PT).