CVM aplica R$ 22,764 milh�es em multas em caso envolvendo Walpires Corretora

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) aplicou um total de R$ 22,764 milh�es em multas em um caso envolvendo um grupo de 32 pessoas f�sicas e jur�dicas acusadas de participar de um esquema criado para beneficiar funcion�rios, familiares e agentes aut�nomos vinculados � Walpires Corretora, em preju�zo de sua carteira pr�pria. A decis�o do colegiado, em julgamento realizado nesta ter�a-feira, foi un�nime.

As irregularidades ocorreram na negocia��o de contratos futuros de �ndice Bovespa intermediados pela corretora entre julho de 2007 e maio de 2009. As opera��es de compra e venda de valores mobili�rios foram usadas para executar a transfer�ncia indevida de recursos para os envolvidos no esquema, uma pr�tica conhecida no jarg�o de mercado como "money pass".

A Walpires Corretora recebeu a maior multa entre os envolvidos. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 18,240 milh�es - correspondente ao triplo do montante equivalente a 50% da opera��o irregular - por realizar a pr�tica de cria��o de condi��es artificiais de demanda, oferta e pre�o de valores mobili�rios, prevista na Instru��o 8 da CVM. O colegiado da CVM tamb�m multou a Walpires em R$ 250 mil por n�o supervisionar adequadamente o exerc�cio da atividade de agente aut�nomo de investimento por pessoas n�o autorizadas pela CVM, no caso a contratada CW7 Agentes Aut�nomos.

Apontadas como algumas das benefici�rias do esquema, a Agropastoril Sucuri Ltda. e a W Pires Com�rcio Administra��o e Participa��es foram multadas em R$ 3.275.550,48 e R$ 589.553,10, respectivamente. A primeira teve uma taxa de sucesso de 99% em 239 preg�es, atingindo ganhos de R$ 3,6 milh�es.

A diretora da Walpires � �poca, Sueli Ferreira Pires, foi multada em R$ 400 mil. Segundo o diretor relator do caso na CVM, diretor Henrique Machado, ela foi respons�vel por coordenar o esquema de transfer�ncias irregulares de recursos com uso do mercado de capitais.

O colegiado tamb�m votou pela condena��o da CW7 Agentes Aut�nomos � multa no valor de R$ 400 mil, por ter delegado a execu��o dos servi�os previamente contratados pela Walpires a pessoas que n�o possu�am autoriza��o da CVM para exercer a atividade. J�lio C�sar Branco Sette e Paulo Carlos Giannotti receberam multas e foram proibidos de atuar no mercado por tr�s anos.

Nove dos acusados, parte deles funcion�rios da corretora, receberam pena mais branda de advert�ncia. Todos os condenados podem recorrer da decis�o ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho.

A investiga��o da �rea t�cnica da CVM concluiu que as opera��es levaram a uma perda de R$ 6,8 milh�es � carteira pr�pria da Walpires, que teve taxa de sucesso de apenas 13% em 420 preg�es analisados. Uma boa parte dos resultados decorreram de ordens registradas em atraso e com especifica��o do comitente final realizada ap�s o conhecimento dos resultados dos neg�cios, o que permitia a sua manipula��o pela corretora.

A corretora Walpires teve sua liquida��o extrajudicial decretada pelo Banco Central em outubro do ano passado.