Reforma de militares vai custar R$ 14,9 bi a mais

O gasto com o reajuste e a reformula��o das carreiras dos militares ser� maior do que o inicialmente estimado pela equipe econ�mica. Ao enviar o projeto de lei que reforma a Previd�ncia das For�as Armadas e, ao mesmo tempo, permite aumento de sal�rios e gratifica��es, o governo estimou que os gastos seriam R$ 14,9 bilh�es menores do que o custo efetivo que ter� para os cofres p�blicos.

Inicialmente, o governo informou que a economia com a reforma dos militares seria de R$ 97,3 bilh�es em dez anos enquanto com a reestrutura��o das carreiras e o reajuste salarial haveria um aumento de R$ 86,65 bilh�es.

Essa estimativa, no entanto, deduz do valor dos gastos R$ 14,9 bilh�es que o governo estima arrecadar de Imposto de Renda com o mesmo aumento salarial. Ou seja, os gastos efetivamente ser�o R$ 14,9 bilh�es maiores.

De acordo com o Minist�rio da Economia, a expectativa do governo federal de economia l�quida de R$ 10,45 bilh�es em dez anos n�o muda porque a proje��o tamb�m considerava R$ 14,9 bilh�es a mais nas receitas, com a arrecada��o de Imposto de Renda. Al�m disso, n�o h� mudan�as no teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas � infla��o) porque o projeto de lei or�ament�ria de 2020 j� considera o impacto dos gastos sem o "desconto" do Imposto de Renda.

"Do ponto de vista de resultado final esperado, essa op��o (de desconsiderar o Imposto de Renda) tem efeito nulo, pois receita e despesa s�o afetados em igual valor. N�o houve falta de transpar�ncia, pois na apresenta��o constou expressamente a ressalva 'Desconsidera impacto com Imposto de Renda'", afirmou a pasta, em nota.

O projeto est� previsto para ser discutido e votado ainda nesta quarta-feira, 9, na Comiss�o Especial. O Partido dos Trabalhadores apresentar� um requerimento para que o projeto de lei de reforma da Previd�ncia dos militares seja votado tamb�m no plen�rio da C�mara dos Deputados.

Terminativo

O projeto tramita em car�ter terminativo na Comiss�o Especial sobre o tema, mas, se for apresentado um requerimento com 51 assinaturas, ele tem de ir a plen�rio.

� o que o PT pretende fazer. De acordo com o l�der do partido, deputado Paulo Pimenta, todos os 54 deputados da bancada dever�o assinar um requerimento, que ser� apresentado assim que o texto for votado na Comiss�o, o que est� previsto para ocorrer na quarta-feira.

"Isso nunca existiu, um tema dessa repercuss�o votar terminativo em uma comiss�o, onde a totalidade da Casa n�o discutiu. � um tema para o conjunto da Casa, n�o � poss�vel que n�o seja do conhecimento de 90% dos deputados", disse Pimenta.

Na semana passada, o relator Vin�cius Carvalho (Republicanos-SP) apresentou relat�rio em que prop�s que as novas regras se apliquem tamb�m a policiais militares e bombeiros.

Se isso for mantido, policiais e bombeiros militares ter�o a mesma regra para ter os direitos concedidos �s For�as Armadas: paridade (ter os mesmos reajustes da ativa) e integralidade (se aposentar com o �ltimo sal�rio).

A proposta dos militares foi enviada em mar�o, um m�s ap�s o governo apresentar a reforma da Previd�ncia que atinge INSS e servidores. A proposta desagradou ao Congresso por impor sacrif�cios mais brandos, entre eles um ped�gio menor - a exig�ncia de tempo a mais que precisa trabalhar quem est� na ativa � de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.