Contra leil�o de petr�leo em Abrolhos, 14 ONGs lan�am carta p�blica � ANP

A lista de organiza��es socioambientais contra o leil�o de blocos de petr�leo localizados na regi�o de Abrolhos, no litoral da Bahia, ganhou refor�o nesta quarta-feira, 9, v�spera do leil�o de petr�leo que ser� realizado pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP).

No documento endere�ado ao diretor-geral da ANP, D�cio Fabr�cio Oddone da Costa, as organiza��es lembram que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) j� prop�s, em 18 de setembro de 2019, uma a��o civil p�blica pedindo essa medida.

O processo se baseia no princ�pio da precau��o e da preven��o e aponta, entre outras amea�as, que, em caso de acidente com derramamento de �leo, os impactos f�sicos, biol�gicos e socioambientais podem se estender ao litoral norte e sul da Bahia e � costa do Esp�rito Santo.

"Isso inclui o complexo recifal do Banco de Abrolhos, que apresenta a maior biodiversidade marinha do oceano Atl�ntico Sul. O estudo aponta tamb�m riscos de impactos irrevers�veis em manguezais e outros recifes de corais, com preju�zos � economia e � sa�de das popula��es locais", declaram as 14 organiza��es ambientais.

O documento � assinado por Greenpeace, Frente por uma Nova Pol�tica Energ�tica para o Brasil, International Rivers Brasil, Opera��o Amaz�nia Nativa (OPAN), F�rum de Mudan�as Clim�ticas e Justi�a Socioambiental (FMCJS), F�rum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), Associa��o Alternativa Terrazul, Comit� de Energia Renov�vel do Semi�rido (Cersa), Instituto Madeira Vivo (IMV), Sociedade Angrense de Prote��o Ecol�gica (Sap�), Instituto Augusto Carneiro, Movimento Paulo Jackson - �tica, Justi�a, Cidadania, Articula��o Antinuclear Brasileira e Instituto Panamericana do Ambiente e Sustentabilidade.

As institui��es pedem ainda anula��o de blocos leiloados no dia 10 de setembro na Amaz�nia Legal e demais �reas ambientalmente sens�veis. "� inadmiss�vel que o Governo coloque em risco nosso patrim�nio natural para que empresas lucrem com a explora��o de uma fonte de energia f�ssil, e dos maiores vetores de mudan�as clim�ticas no mundo", declaram, no documento.

A ANP n�o se manifestou sobre o assunto. O leil�o de da quinta-feira est� mantido.

Determina��o do MPF

A pedido do Minist�rio P�blico Federal, a Justi�a Federal da Bahia determinou � Uni�o e � ANP que tornem p�blica, a todos os pretensos licitantes, a informa��o de que a oferta das bacias sedimentares de Camamu-Almada, localizadas na regi�o de Abrolhos, e das bacias de Jacu�pe, est�o sob o crivo do Poder Judici�rio, sob pena de multa de R$ 100 mil.

A decis�o acatou parcialmente o pedido de medida liminar e determinou medida cautelar para, conforme o MPF, "prevenir preju�zos ao Brasil com a comercializa��o de sete blocos de petr�leo no litoral baiano, em leil�o marcado para esta quinta-feira (10), que, potencialmente, em caso de vazamento, podem causar danos irrepar�veis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos".

Com a medida liminar, as empresas interessadas em adquirir os blocos ofertados na 16� Rodada de Licita��es devem ser comunicadas que os sete blocos situados pr�ximos a Abrolhos s�o alvo de um processo judicial em andamento.

Com isso, as licitantes devem levar em conta o risco do neg�cio, j� que a aquisi��o dos blocos pode ser anulada por decis�o judicial. As informa��es dever�o ser divulgadas no site institucional da ANP e no da Brasil-Rounds Licita��es de Petr�leo e G�s.

A decis�o � fruto da a��o movida pelo MPF em setembro, que buscou a retirada dos blocos situados nas bacias de Camamu-Almada e Jacu�pe da 16� Rodada de Licita��es da ANP. O Minist�rio P�blico Federal, com base em pareceres do corpo t�cnico do Ibama e do pr�prio MPF, sustenta que a oferta destes blocos s� deveria ser feita ap�s a conclus�o dos devidos estudos ambientais estrat�gicos pr�vios, avaliando a viabilidade de explora��o de petr�leo nas proximidades do parque de Abrolhos, que apresenta a maior biodiversidade do oceano Atl�ntico Sul. Apesar do pr�prio Ibama ressaltar os riscos de liberar a explora��o nestes blocos antes dos estudos pr�vios, as �reas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leil�o.

A a��o do MPF se baseia em den�ncia feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em abril. A reportagem revelou que um parecer t�cnico do Ibama pedia a exclus�o desses blocos do leil�o, por causa dos impactos que a �rea poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de �leo.

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer t�cnico e, numa atitude in�dita, contrariou seus pr�prios especialistas, autorizando a ANP a seguir com o leil�o.

Dias depois, uma segunda reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que a decis�o de Bim, na realidade, atendia a um pleito feito diretamente pelo Minist�rio do Meio Ambiente (MMA).

O minist�rio pediu que a decis�o t�cnica fosse revisada, por causa da "relev�ncia estrat�gica do tema". Bim, ent�o, rejeitou o parecer t�cnico e liberou o leil�o. A den�ncia embasa a a��o do MPF.

"Na a��o, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo t�cnico do pr�prio Ibama, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de car�ter estrat�gico - como a Avalia��o Ambiental de Bacias Sedimentares (AAAS)", declarou o Minist�rio P�blico. "Os estudos poderiam avaliar previamente a aptid�o da �rea com maior seguran�a ambiental, proporcionando, consequentemente, maior seguran�a para o meio ambiente e maior seguran�a jur�dica aos empreendedores."

No parecer t�cnico, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de �leo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Esp�rito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, al�m de pesqueiros relevantes para a pesca artesanal.

De acordo com o mesmo parecer, "a depender do tempo de chegada do �leo a estas �reas sens�veis, n�o h� estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje dispon�veis em n�vel mundial, para garantir a necess�ria prote��o dos ecossistemas".