'Somente neste ano concedemos para setor privado 27 ativos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, reafirmou que um dos pilares da atual gest�o do governo federal no setor de infraestrutura � a transfer�ncia de ativos para a iniciativa privada por meio de concess�es. "Somente neste ano, concedemos para o setor privado 27 ativos. Planejamos transferir ainda muito mais, mas estamos oferecendo um novo ambiente de neg�cios que vai al�m das concess�es", disse, ao lado de executivos de empresas a�reas e de log�stica, para uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros durante o F�rum de Investimentos Brasil 2019.

Ele afirmou tamb�m que ser�o retomados os investimentos do setor p�blico na malha de infraestrutura nacional. "Sem d�vidas, precisamos aumentar a nossa capacidade de investir no setor, fortalecer ag�ncias reguladoras e solver as pend�ncias do passado", acrescentou Freitas.

Para atrair mais investimentos, o ministro citou estrat�gias do governo como o aprimoramento da arbitragem para dar seguran�a jur�dica �s empresas, a adequa��o das normas aos princ�pios da OCDE e o oferecimento de mais garantias a investidores estrangeiros como a previs�o de risco de c�mbio.

"H� uma preocupa��o tamb�m em produzir projetos sustent�veis com selo verde, para mitigar os riscos de licenciamento em �reas de preserva��o ambiental. S�o projetos que propiciam uma taxa de retorno em d�lar mais atrativa que em outros mercados", observou o ministro.

Freitas planeja que a pasta far� 19 novos leil�es de aeroportos em 2020, ap�s a realiza��o de 12 no acumulado deste ano. "Voltei de uma viagem aos Estados Unidos onde ouvi de investidores que nosso programa � extremamente sofisticado", completou o ministro.

No painel "O novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil", executivos do setor ressaltaram que, para o PIB brasileiro crescer cerca de 4% por ano, os investimentos em infraestrutura precisam aumentar em torno de 6% a 7%.

Respeito a contratos

O Brasil est� diante de uma nova era de regula��o nos setores rodovi�rios, ferrovi�rios e de avia��o, segundo o ministro da Infraestrutura. "Vamos regularizar todos os passivos relativos a concess�es dos �ltimos 20 anos. Vamos mostrar que Brasil � um pa�s onde se respeita contratos. Quem lida com setor rodovi�rio j� percebe mudan�as que estamos fazendo", afirmou.

Freitas disse que, al�m de solver as pend�ncias do passado nas concess�es, o governo busca formas de dar maior seguran�a jur�dica para o setor. "N�o basta bater martelo em leil�o. O contrato de concess�o precisa ser bem-sucedido tanto para o usu�rio final, quanto para as empresas envolvidas", observou.

As declara��es foram feitas em painel com empresas de log�stica e para uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros durante o F�rum de Investimentos Brasil 2019.

O evento, realizado em S�o Paulo, � organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Exporta��es e Investimentos (Apex).