Cade investiga aquisi��es da Prosegur

A Superintend�ncia do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu duas frentes de investiga��o sobre aquisi��es de empresas de transportes de valor pela Prosegur. Os procedimentos administrativos foram abertos para apurar se opera��es envolvendo a compra de ativos da Sacel Servi�o de Vigil�ncia e da Transexcel Seguran�a e Transporte de Valores deveriam ter sido avisadas ao �rg�o antitruste.

A decis�o do Cade se d� no �mbito de uma guerra que envolve trocas de acusa��es entre empresas e entidades que representam concorrentes no setor. De um lado, est� a Tecban, - empresa de gest�o de caixas de autoatendimento banc�rio fundada por seis bancos -, dona da TB Forte, que det�m 7% do mercado. De outro, as gigantes Brink's, Prosegur e Protege, detentoras de 80% de um mercado que girou R$ 33 bilh�es em 2018.

Recentemente, o Cade tamb�m mandou as tr�s gigantes do setor explicarem "aumentos de pre�os". Em agosto, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma concorrente e parte da clientela de Protege, Brink's e Prosegur reclamam de suposto conluio.

Entidades de classe �s quais estas companhias s�o filiadas antagonizam. As tr�s gigantes do mercado pertencem � Associa��o Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV). J� a rival TBForte, por exemplo, pertence � Associa��o Nacional de Seguran�a e Transporte de Valores.

Enquanto a Tecban faz sucessivas representa��es ao Cade acusando suas rivais de cartel, a ABTV apoia, no Congresso, um projeto de lei que, caso aprovado, proibir� empresas que t�m os bancos como seus acionistas de atuarem no mercado de transporte de valores - automaticamente dizimando a TBForte.

Em artigo, o diretor-presidente da Associa��o Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV), Ruben Schechter, afirmou que "os bancos apresentam resist�ncia em permitir que o mercado de transporte de valores concorra livremente, de forma igualit�ria".

"Restringir a atua��o dos bancos no controle de toda a cadeia de servi�os significa defender o saud�vel desenvolvimento do setor de seguran�a privada", afirmou.

Tamb�m em artigo, o presidente da Associa��o Nacional de Seguran�a e Transporte de Valores, Gabriel Montenegro Damasceno, diz que o argumento � "falacioso". "As tr�s gigantes do mercado de transporte de valores det�m 80% de share do mercado nacional. Como ao redor do mundo, este segmento vive um momento perigoso de concentra��o".

Ao �rg�o antitruste, o advogado Jos� Del Chiaro, que defende a Tecban, relatou "aquisi��es sucessivas de empresas de menor porte por Prosegur, Brink's e Protege".

"Com exce��o da Norsegel, adquirida em janeiro de 2005 pela Nordeste, todas as demais opera��es envolveram os tr�s gigantes que comp�em o quadro de domin�ncia do segmento no Brasil: Prosegur, Brink's e Protege. Considerando que at� a Nordeste tamb�m foi adquirida pela Prosegur (em mar�o de 2012), nota-se um franco movimento de consolida��o que se reflete em uma din�mica concorrencial alarmante", afirmou, o defensor, que chega a expor uma "linha do tempo" de aquisi��es.

"Em um mercado oligopolizado e com ind�cios de condutas abusivas, faz-se relevante eliminar a concorr�ncia da franja", afirmou ao Cade.

Debru�ado sobre os requerimentos da TecBan, o Cade encontrou duas aquisi��es da Prosegur que merecem ser alvo de procedimento administrativo. Nas duas opera��es, o �rg�o notificou as empresas para que informem o faturamento de cada uma das partes no ano anterior � opera��o.

No caso da compra da Sacel, o Cade ainda questionou sobre quais foram os ativos envolvidos na opera��o; e sobre a estimativa da estrutura de oferta no estado de Sergipe com base no n�mero de carros fortes, destacando as participa��es de mercado das partes envolvidas na opera��o.

J� sobre a compra da Transexcel, o �rg�o perguntou "se a opera��o consistiu em (1) fus�o, (2) aquisi��o de controle, (3) aquisi��o de quotas/a��es sem aquisi��o de controle, (4) consolida��o de controle, (5) aquisi��o de ativos, (6) incorpora��o, (7) joint venture cl�ssica, (8) joint venture concentracionista ou (9) outra forma de opera��o n�o coberta pelas alternativas anteriores, com a respectiva especifica��o".

Ap�s a decis�o, o advogado Jos� Del Chiaro, que defende a Tecban, afirmou. "A m�scara cai com a abertura, pelo CADE, de duas investiga��es para apurar aquisi��es n�o comunicadas ao �rg�o antitruste."

Defesa

Em nota, a Prosegur afirmou que "trata-se de mera dilig�ncia atrelada ao processo de an�lise de aquisi��o da Transvip e ser� devidamente respondido � autoridade".