Firjan: Mudan�a nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bi em 4 anos ao RJ

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a proposta de mudan�a na distribui��o dos royalties entre Estados e munic�pios, cuja vota��o est� prevista para 20 de novembro, o Estado do Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petr�leo e g�s natural (60% do total), perderia R$ 6,4 bilh�es por ano ou 80% dos gastos com educa��o no ano passado. Em quatro anos, a perda seria de cerca de R$ 30 bilh�es.

O estudo, feito pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz), foi divulgado nesta segunda pela Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), que teme uma "quebra de conceito" sobre pagamento de royalties se a tese for aprovada, j� que o imposto se refere � compensa��o de danos a Estados afetados pela produ��o.

"N�o faz sentido o Estado produtor fazer o papel da Uni�o na redistribui��o de renda. A renda da Uni�o tem de ser para atender os Estados n�o produtores, n�o pode o Rio fazer esse papel", afirmou a gerente de Petr�leo, G�s e Naval da Firjan, Karine Fragoso.

A tese que ser� discutida pelo STF prop�e a divis�o dos royalties do petr�leo tamb�m com Estados n�o produtores.

Expectativa

A Firjan projeta que entre 2020 e 2025 ser�o instaladas 15 novas plataformas nas bacias sedimentares em frente ao Estado, o que pode gerar investimentos de US$ 55 bilh�es e gerar 13.500 diretos e mais 36 mil por efeito de renda. A previs�o n�o leva em conta os investimentos provenientes da regi�o conhecida por Cess�o Onerosa, atualmente explorada pela Petrobras mas que ganhar� novos concession�rios a partir do leil�o de 6 de novembro.

Fragoso se disse tamb�m preocupada com o planejamento que � preciso acontecer para receber o aumento de produ��o projetada para a regi�o do pr�-sal, e que poder� dobrar a produ��o de petr�leo e g�s natural no Brasil nos pr�ximos anos para 6 milh�es de barris di�rios.

Estudo da Firjan mostra que a popula��o das cidades Maca�, Maric� e Rio das Ostras aumentou 90%, 106% e 301% entre 2000 e 2018 impulsionada pela ind�stria petrol�fera, o que deve ser ainda mais expressivo com as perspectivas de aumento da produ��o.

Para debater a melhor maneira de planejar esse crescimento, a Firjan criou um grupo de trabalho que vai pensar o que � necess�rio para as cidades crescerem de maneira sustent�vel e sobreviverem depois que a produ��o declinar, como vem ocorrendo na bacia de Campos.