S�o Paulo – Nas �ltimas tr�s semanas, o mercado global de moedas virtuais sofreu aquilo que os economistas chamam de tempestade perfeita. O mais recente epis�dio veio � tona ontem e envolve a criptomoeda Gram, criada pelo Telegram.
A SEC, comiss�o de valores mobili�rios dos Estados Unidos, obteve uma liminar que impede a distribui��o desse token digital, depois de o Telegram levantar US$ 1,7 bilh�o em 2018 com a moeda digital, mas sem conseguir cumprir a meta de entreg�-la aos investidores at� outubro deste ano.
Com isso, o Telegram foi acusado de violar a Securities Act, lei de valores mobili�rios dos Estados Unidos, por n�o registrar a venda da Gram na SEC. “Defendemos que os r�us forneceram informa��es aos investidores sobre as opera��es comerciais, condi��es financeiras, fatores de risco e gerenciamento dos Grams e do Telegram exigidos por lei”, afirmou Stephanie Avakian, da SEC, em comunicado.
De acordo com reportagem do site americano The Verge, a TON Issuer, subsidi�ria do Telegram Group, vendeu cerca de 2,9 bilh�es de unidades do Gram para 171 investidores, e mais de 1 bilh�o desses tokens foram adquiridos por 39 americanos. A liminar que barra a distribui��o do Gram nos Estados Unidos foi concedida pela Justi�a federal e � tempor�ria.
A SEC, no entanto, quer acabar com a criptomoeda em definitivo, decis�o que geraria um preju�zo de US$ 1,7 bilh�o ao Telegram. Isso porque, se n�o distribuir o Gram at� o �ltimo dia deste m�s, a empresa ter� de devolver o dinheiro arrecadado. A cl�usula est� prevista no contrato firmado com os investidores.
“Dissemos v�rias vezes que n�o h� como evitar as leis federais de valores mobili�rios apenas rotulando seu produto como criptomoeda ou token digital”, afirmou Steven Peikin, da SEC, no comunicado. O objetivo do Gram � financiar o desenvolvimento de uma blockchain chamada TON (Telegram Open Network), que permitiria realizar pagamentos entre os mais de 200 milh�es de usu�rios do Telegram.
NA MIRA
Assim como o Gram, a criptomoeda do Facebook, a Libra, est� sob fogo cruzado. Uma semana depois de o PayPal abandonar a parceria com a Libra, a moeda virtual de Mark Zuckerberg perdeu tamb�m o apoio de Mastercard, Visa, eBay e Stripe, de acordo reportagem da ag�ncia Reuters.
Com as mudan�as, a Libra fica sem nenhum parceiro na �rea de pagamentos. As empresas tomaram a decis�o dias antes de o conselho respons�vel pela criptomoeda realizar sua primeira reuni�o, marcada para esta semana. Em nota, a Visa indicou que a sua sa�da est� ligada a quest�es regulat�rias.
“A Visa decidiu n�o ingressar na Associa��o Libra no momento. Continuaremos a avaliar e nossa decis�o final ser� determinada por v�rios fatores, incluindo a habilidade da associa��o de satisfazer plenamente todas as expectativas regulat�rias necess�rias.”
J� o eBay argumentou que vai se dedicar a seus pr�prios projetos. “Respeitamos muito a vis�o da Associa��o Libra. No entanto, o eBay tomou a decis�o de n�o avan�ar como membro fundador. No momento, estamos focados em implementar a experi�ncia de pagamentos gerenciados do eBay para nossos clientes.”
A Stripe informou, tamb�m em nota, que apoia projetos que visam tornar o com�rcio on-line mais acess�vel para todas as pessoas. “O Libra tem esse potencial. Acompanharemos seu progresso de perto e permaneceremos abertos para trabalhar com a Associa��o Libra posteriormente.” A Mastercard ainda n�o emitiu posicionamento oficial sobre a decis�o.
Em resposta, o diretor de pol�tica e comunica��es da Associa��o Libra, Dante Disparte, agradeceu o apoio que as empresas ofereceram enquanto participaram do desenvolvimento da criptomoeda. “Estamos focados em avan�ar e continuar a construir uma forte associa��o de algumas das principais empresas e organiza��es de impacto social do mundo.”