A Receita Federal consolidou toda a legisla��o da contribui��o para o PIS/Pasep, Cofins, da contribui��o para o PIS/Pasep-Importa��o e da Cofins-Importa��o em uma Instru��o Normativa, publicada nesta ter�a-feira, 15, no Di�rio Oficial da Uni�o. Segundo a pr�pria Receita esclareceu por meio de nota, a IN 1.911 re�ne em um �nico ato, de forma estruturada e sistematizada, centenas de normas esparsas.
"A Instru��o Normativa abarca virtualmente todo o regramento aplic�vel �s referidas contribui��es, incluindo leis e decretos. Neste sentido, ao final de cada dispositivo consta men��o � lei ou ao decreto que lhe d� suporte. Al�m disso, s�o revogadas expressamente mais de 50 Instru��es Normativas hoje aplic�veis ao PIS/Pasep e � Cofins. Restaram separados apenas atos que, al�m das contribui��es, tratam conjuntamente de outros tributos. Mas, mesmo neste caso, a refer�ncia da norma a ser consultada consta da Instru��o Normativa, o que simplifica o caminho para se chegar � informa��o desejada", diz a nota da Receita.
De acordo com o fisco, com a edi��o desta IN, foi dado "importante passo em dire��o ao ideal de tornar mais f�cil e racional a tarefa de apurar e recolher tributos, al�m de promover a redu��o dos custos de conformidade suportados pelas empresas".
postado em 15/10/2019 14:16