Aneel nega pedido de revis�o tarif�ria extraordin�ria da Equatorial Energia Piau�

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) negou o pedido de revis�o tarif�ria extraordin�ria (RTE) da Equatorial Energia Piau� (antiga Cepisa), concession�ria adquirida pelo Grupo Equatorial em processo de privatiza��o realizado pela Eletrobras no ano passado.

Pelas regras do contrato de concess�o firmado no momento da aquisi��o do ativo, a Equatorial tem direito a solicitar uma revis�o tarif�ria extraordin�ria at� o terceiro processo de reajuste tarif�rio, efetuando este pedido com um ano de anteced�ncia.

Neste sentido, em novembro de 2018, a Equatorial entrou com o pedido de RTE, visando substituir o reajuste de 2019 - em uma RTE, al�m de atualizar os custos da Parcela A (relacionados �s atividades de gera��o e transmiss�o), a Aneel tamb�m revisita a base de ativos da concession�ria, permitindo que investimentos realizados sejam incorporados �s tarifas.

Segundo a Aneel, n�o foi poss�vel confirmar a exist�ncia f�sica de alguns ativos e havia o risco de estabelecer uma base de ativos inadequada.

O receio do regulador em aceitar o pedido da RTE tem a ver com o fato de que, pelo contrato de concess�o, a base de ativos da concession�ria � blindada. Isso significa que, caso a base estivesse erroneamente "inflada", esse ativos seriam carregados para dentro da tarifa e remunerados at� o final do contrato de concess�o, penalizando os consumidores.