Senado aprova divis�o de recursos do pr�-sal e deve destravar Previd�ncia

O Senado aprovou nesta ter�a-feira, 15, o projeto que divide os recursos do megaleil�o do petr�leo com Estados e munic�pios. O texto passou com os votos de todos 68 os senadores presentes - n�o houve voto contr�rio. A proposta segue para san��o do presidente Jair Bolsonaro e destrava a conclus�o da reforma da Previd�ncia na Casa, prevista para o pr�ximo dia 22.

A expectativa � que, com a divis�o, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilh�es no caixa at� o fim do ano.

A distribui��o dos recursos do megaleil�o faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos que aumentam verbas a Estados e munic�pios. O pacote foi negociado pelos senadores como forma de "compensar" a aprova��o da reforma da Previd�ncia. Se mantido como est� na vota��o do segundo turno, o texto prev� a economia de R$ 800 bilh�es em dez anos.

Marcado para dia 6, o megaleil�o corresponde � chamada cess�o onerosa, que trata do petr�leo excedente em uma �rea inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da Uni�o com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prev� arrecadar R$ 106,5 bilh�es com o volume extra de petr�leo da regi�o e o megaleil�o tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo.

Ao longo do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos a essas regi�es. O temor de que o texto retornasse � C�mara dos Deputados e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modifica��es. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agiu para que o texto definido em acordo com a C�mara fosse mantido.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast, o Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo cr�dito no Or�amento para autorizar o pagamento dos recursos devidos � Petrobras e o repasse para Estados e munic�pios. Alcolumbre pretende pautar essas propostas em uma sess�o conjunta at� a data do leil�o.

O projeto aprovado determina que 15% (R$ 10,95 bilh�es) dos recursos sejam destinados para Estados, respeitando um c�lculo misto: dois ter�os de acordo com os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um ter�o seguindo as regras do Fundo de Aux�lio �s Exporta��es (FEX) e da Lei Kandir - que beneficiam Estados exportadores.

Para os munic�pios, a proposta destina outros 15%, segundo crit�rios do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FMP), privilegiando munic�pios mais pobres. A Uni�o fica com R$ 49 bilh�es, a Petrobras com R$ 33,6 bilh�es e o Rio, R$ 2,4 bilh�es.

Pressa

O senador Rog�rio Carvalho (PT-SE) apresentou emenda aumentando a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal. O relator do projeto, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou altera��es que fizessem o texto retornar � C�mara. "N�o tem perda (para governadores), eles n�o tinham nada, n�s � que estamos dando isso para eles. Se eu fosse o presidente, ia pensar muito em ter de dar a dinheiro a torto e a direito. O Bolsonaro est� sendo bonzinho", afirmou Aziz durante sess�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), na qual o projeto foi aprovado mais cedo.

Pelo texto, prefeitos poder�o escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previd�ncia ou em investimentos. No caso dos governadores, a regra � engessada. Os governos estaduais dever�o usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previd�ncia e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos.

O Rio � o Estado que mais receber� na divis�o. A benesse foi articulada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ). Entre os 10 Estados que mais ter�o recursos, cinco s�o do eixo Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.