Marinho, sobre PL dos militares: 'Estamos em um processo de negocia��o natural'

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, disse que trabalha para evitar novas mudan�as no texto do relator do projeto que reformula regras de inatividade e das carreiras dos militares, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Ele esteve no plen�rio da comiss�o especial na tarde desta quarta-feira (16) para conversar com parlamentares e representantes das pol�cias militares estaduais. H� press�o de algumas categorias para flexibilizar pontos da proposta.

"Estamos em um processo de negocia��o natural", disse Marinho. "A expectativa � que nenhum destaque seja aprovado. Trabalhamos para isso."

Entre os focos de press�o est� o artigo que veda o pagamento pelos Estados de benef�cios j� extintos nas For�as Armadas, como a promo��o quando o militar vai para a reserva. Esse expediente acaba representando acr�scimos de 20% a 25% nas remunera��es dos PMs e bombeiros inativos. Outro ponto de resist�ncia � a nova regra de transi��o para militares estaduais.

Os militares estaduais foram inclu�dos na proposta ap�s uma negocia��o com a equipe econ�mica e com governadores. Em troca do endurecimento nas regras de inatividade, PMs e bombeiros pagar�o al�quotas menores de contribui��o e ter�o assegurados benef�cios integrais na hora da aposentadoria.

O projeto de lei eleva de 30 anos para 35 anos o tempo de servi�o necess�rio para a reserva no caso dos futuros militares. Quem j� est� na carreira paga s� um "ped�gio" de 17% sobre o tempo que falta hoje para chegar aos 30 anos. Na pr�tica, um militar que est� a cinco anos da aposentadoria precisaria trabalhar outros 10 meses adicionais a esse tempo.

Alguns Estados, por�m, permitem que seus militares podem ir para a inatividade com 25 anos de servi�o. Para esses casos, uma nova transi��o foi criada. O tempo subir� 4 meses a cada ano, at� chegar a 30 anos. Na pr�tica, um militar nessa condi��o que tenha contribu�do por 20 anos precisar� prestar servi�os por mais 6 anos e 4 meses (em vez dos 5 anos exigidos hoje).

O problema, segundo o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), � que o texto exige que esses 25 anos da regra atual (que ser�o elevados para 30 anos gradualmente) sejam de efetivo servi�o militar. Hoje alguns Estados permitem que sejam contabilizados alguns anos de outro tipo de trabalho (inclusive no setor privado) para ajudar a compor o tempo m�nimo para a aposentadoria especial.

"Estados em que as mulheres podem sair voluntariamente com 25 anos (de servi�o) est�o tendo preju�zo. Tem uma regra de transi��o, mas est�o perdendo direito garantido hoje na legisla��o estadual. Pode contar 10 anos de servi�o, outros 5 anos... O que a gente quer � deixar que os Estados apliquem sua legisla��o na transi��o", afirmou o deputado.

Na regra definitiva, que valer� para quem ingressar, o tempo m�nimo ser� de 35 anos para homens e mulheres. Al�m disso, ser�o exigidos 30 anos de efetivo servi�o militar.

Segundo apurou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, os representantes de Minas Gerais s�o os que t�m oferecido maior resist�ncia ao texto do relator. Vinicius Carvalho disse na ter�a que 80% a 85% dos governadores apoiam seu parecer, com as regras mais duras.

At� o momento, segundo Marinho, a proposta assegura uma economia l�quida de R$ 10 bilh�es a R$ 12 bilh�es em uma d�cada para o governo federal e de mais de R$ 50 bilh�es no mesmo per�odo para Estados e munic�pios.

Inicialmente, o texto do governo previa al�vio de R$ 10,45 bilh�es em dez anos para a Uni�o, mas o valor cresceu um pouco porque o relator antecipou o aumento das al�quotas de contribui��o dos militares. A cobran�a, que hoje � de 7,5%, subir� a 9,5% a partir de 2020 e a 10,5% a partir de 2021.

H� ainda um destaque para estender a pra�as aumentos e gratifica��es concedidos a militares do topo da carreira das For�as Armadas. Essa medida poderia anular a economia esperada com a proposta, mas Marinho alertou que � preciso ter "responsabilidade fiscal". "N�o adianta colocar responsabilidades que dificilmente ser�o cumpridas", afirmou.