MP garante 13� para Bolsa Fam�lia apenas neste ano

O Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provis�ria 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.� parcela do Bolsa Fam�lia, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na ter�a-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos pr�ximos anos. A promessa de campanha era de que o benef�cio seria permanente.

Para assegurar o adicional, a MP diz que "a parcela de benef�cio financeiro relativa ao m�s de dezembro de 2019 ser� paga em dobro". O texto n�o faz refer�ncia � manuten��o da medida nos pr�ximos anos.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse na quarta, durante a solenidade de concess�o do 13.� do Bolsa Fam�lia, que a MP assinada por Bolsonaro prev� o pagamento do benef�cio apenas para 2019 porque os recursos n�o estavam previstos no Or�amento deste ano. Para os pr�ximos anos, de acordo com o ministro, haver� previs�o or�ament�ria para o pagamento da 13.� parcela.

O valor previsto para o programa Bolsa Fam�lia em 2020, no entanto, � de R$ 30 bilh�es, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provis�ria (o pagamento do 13.� vai custar R$ 2,9 bilh�es neste ano).

O Bolsa Fam�lia atende fam�lias que vivem em situa��o de extrema pobreza, com renda per capita de at� R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de at� R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milh�es de fam�lias receberam o benef�cio. O valor m�dio pago foi de R$ 189,21.

A medida era uma promessa de campanha de Bolsonaro, que diz ter sido atacado durante a disputa eleitoral de 2018 por "fake news" sobre querer terminar com o programa social.

Na quarta, o governo n�o se pronunciou sobre o tema, mas na ter�a-feira, quando assinou a medida provis�ria Bolsonaro voltou a atacar. "Quase todas (as fake news nas elei��es de 2018) foram contra minha candidatura. Entre elas, uma tentativa desesperada, que pregou, especialmente no Nordeste, que acabar�amos com o Bolsa Fam�lia", declarou.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.