Marinho: discuss�o sobre modelo de capitaliza��o naturalmente voltar� a acontecer

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, disse que o modelo de capitaliza��o, que foi abandonado na reforma da Previd�ncia que deve ser aprovada na pr�xima semana no Senado, dever� retornar naturalmente em breve. Ele afirmou que durante o debate do tema neste ano houve uma s�rie de "meias verdades" e que o benef�cio em rela��o a essa modelo acabou sendo "mascarado nas narrativas".

Marinho disse que, quando esse assunto foi para a mesa, usou-se a reforma da Previd�ncia do Chile, que adotou o modelo de capitaliza��o, para mostrar que esse modelo era ruim. "N�o � verdade que a taxa de suic�dio no Chile seja maior do que no restante da Am�rica Latina", comentou, em rela��o a um dos argumentos usados pelos opositores ao modelo de capitaliza��o.

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho afirmou tamb�m que o governo precisa observar as novas formas de ocupa��o que come�am a surgir na sociedade e que � preciso criar formas de ajudar aqueles que querem empreender. Nesse sentido, Marinho defendeu o micro cr�dito, at� mesmo sem as garantias tradicionais.

"� uma estrat�gia que funciona no mundo inteiro. Gera renda e � uma atividade econ�mica para essas pessoas. Com elas tendo um m�nimo de educa��o financeira elas v�o se preocupar com o futuro e ter�o que poupar", afirmou Marinho.

Ele disse que, assim, seria preciso que sejam criados produtos financeiros que se adequem a essas pessoas.

Reformas estruturais 'no forno'

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia disse que uma "s�rie de reformas estruturais est�o no forno" e ser�o apresentadas at� a pr�xima semana. Entre elas, citou uma "customiza��o" da regra de ouro, do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante o 40� Congresso brasileiro da previd�ncia complementar fechada, ele afirmou n�o defender que esses par�metros sejam retirados, mas ponderou que mudan�as ter�o que ser feitas. "(Precisamos fazer) a mudan�a de alguns par�metros fiscais que permitam que saiamos dessa armadilha que n�s mesmos nos colocamos, que � a quest�o da regra de ouro, do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal. N�o defendo que nenhum desses par�metros sejam retirados, mas � necess�rio que sejam customizados para nos adaptar a uma situa��o em que gastos obrigat�rios crescem acima da infla��o e o teto s� cresce pela infla��o", disse.

O secret�rio tamb�m sinalizou que a reforma administrativa e o pacto federativo ser�o apresentados em breve: "Uma s�rie de reformas estruturais que est�o no forno, que v�o ser anunciadas nessa semana e na semana subsequente. O pacto federativo, com a redistribui��o dos recursos a partir do governo central para Estados e munic�pios, a pr�pria reforma do Estado brasileiro, para retirar penduricalhos na Constitui��o P�blica, a moderniza��o e transpar�ncia da administra��o p�blica", afirmou.

Regra de ouro

Marinho disse ainda que a proposta que o governo quer encaminhar ao Congresso Nacional para mudar regras fiscais deve ser enviada t�o logo a reforma da Previd�ncia seja aprovada. Segundo ele, a ideia � flexibilizar gastos dentro do Or�amento e criar gatilhos para a regra de ouro.

"A ideia, que deve chegar em breve no Congresso Nacional, � flexibilizar, desindexar e desobrigar os gastos dentro do Or�amento. N�o quero antecipar, nos pr�ximos 15 isso deve estar acontecendo. Deixa aprovar a Previd�ncia. Mas basicamente s�o gatilhos da regra de ouro que precisam ser disparados para impedir que haja, numa emerg�ncia, problemas insol�veis para munic�pios, Estados e Uni�o", comentou o secret�rio.