N�o h� alternativa ainda para desonerar folha na reforma tribut�ria, diz Mansueto

O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 17, em evento na capital paulista, que a equipe econ�mica ainda n�o tem uma alternativa para substituir a proposta que foi descartada, na discuss�o da tribut�ria, de criar um imposto sobre transa��es financeiras para compensar uma desonera��o da folha de pagamentos.

O imposto sobre transa��es financeiras, que ficou conhecido como uma nova CPMF, acabou sendo descartado, ap�s o Congresso e o pr�prio presidente Jair Bolsonaro demonstrarem que reprovam a ideia, resultando na demiss�o do ent�o secret�rio da Receita Federal, Marcos Cintra, que vinha defendendo a proposta publicamente.

Plano de Equil�brio Fiscal

O secret�rio do Tesouro Nacional disse, em evento em S�o Paulo, que esteve no Congresso recentemente e que a expectativa � de que o Plano de Equil�brio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, seja votado na C�mara nos pr�ximos 30 a 50 dias. O plano vai permitir que os 14 Estados com nota C no Tesouro consigam empr�stimos se provarem que far�o o ajuste fiscal nos pr�ximos quatro anos. A ideia � que os empr�stimos sejam concedidos em parcela � medida que as a��es de ajuste sejam realizadas.

"Tem um desafio de ajuste fiscal nos Estados. Claramente houve um problema de fiscaliza��o do marco de contas fiscais nos Estados. O desequil�brio fiscal que alguns Estados no Brasil chegou n�o era para ter acontecido. Mas isso est� sendo revisto", disse ele.

O secret�rio ainda afirmou que os Estados ter�o que fazer a reforma da Previd�ncia. "Sem isso, � imposs�vel controlar as despesas."

Segundo ele, os governos do Rio Grande do Sul e de Goi�s j� enviaram projetos de reforma para as mudan�as na aposentadoria, independente da defini��o do processo na esfera federal.

Mansueto ainda frisou que n�o h� grande risco do problema fiscal dos Estados afetar o equil�brio macroecon�mico do Pa�s no curto prazo. Segundo ele, 86% da d�vida estadual est� concentrada em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. "S�o Paulo est� pagando a d�vida em dia. Os outros tr�s n�o est�o pagando a d�vida. Um porque est� no Regime de Recupera��o Fiscal e os outros dois porque t�m liminar do STF. Quando eles entrarem no plano, eles v�o fazer alguns ajustes mais duros. Ent�o a situa��o n�o vai piorar", comentou.