Inpi expande programa que facilita concess�o de patentes para todos os setores

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) estender� para todos os setores tecnol�gicos o programa que facilita a concess�o de patentes, hoje restrito a �reas espec�ficas. A resolu��o foi assinada na �ltima sexta-feira e ser� publicada nesta ter�a-feira.

A partir de dezembro, o Patent Prosecution Highway (PPH) estar� dispon�vel para todos os setores da economia. O programa permite que os brasileiros utilizem o resultado do pedido de patente em outros pa�ses para acelerar a an�lise no Brasil, e vice-versa. Anteriormente, isso s� era v�lido para �reas como petr�leo e g�s e tecnologia da informa��o.

"A mudan�a simplifica procedimentos, tanto para o usu�rio quanto para o Inpi, e amplia o potencial desses acordos, que priorizam o tr�mite das patentes e reduzem as etapas de exame, contribuindo para acelerar o processo", disse o secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, Carlos Da Costa.

Em m�dia, as patentes analisadas pelo PPH s�o concedidas em oito meses, ante o prazo de um a tr�s anos das que est�o fora do programa. Em 2018, foram 300 requerimentos dentro do PPH, n�mero que dever� subir para 400 em 2020, de acordo com o Minist�rio da Economia.