Programa de emprego focar� em trabalhador mais velho e jovens

O novo programa do governo para incentivar a gera��o de empregos deve ter como focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho, apurou o Estad�o/Broadcast. Para essas vagas, a equipe econ�mica avalia reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os sal�rios e a parcela que as companhias precisam depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores.

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, em entrevista � R�dio Ga�cha, antecipou alguns detalhes do programa ainda em fase de elabora��o. Segundo ele, a ideia � contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos. Marinho n�o informou, por�m, qual seria a faixa et�ria dos jovens.

Os par�metros est�o sendo definidos segundo o custo, j� que a desonera��o total da folha para esses empregos significa abrir m�o de receitas (as empresas pagam 20% sobre os sal�rios dos trabalhadores). Uma das ideias � usar os valores poupados com o pente-fino nos benef�cios do INSS para fazer a compensa��o. At� setembro, o governo j� havia economizado R$ 4,37 bilh�es anuais com as revis�es. Em uma d�cada, a expectativa � que as despesas sejam reduzidas em R$ 200 bilh�es.

O governo cogitou incluir trabalhadores com mais de 50 anos no programa, mas isso dificultaria ainda mais a compensa��o pelas perdas de receita, j� que ampliaria o n�mero de contemplados. Tamb�m houve discuss�es para restringir o benef�cio �s primeiras contrata��es de jovens de at� 24 anos.

A desonera��o para as empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas ser� total e englobar� os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e sal�rio-educa��o. No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve cair de 8% para 2% do sal�rio. Est� em avalia��o a possibilidade de reduzir a multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demiss�o sem justa causa, hoje de 40%.

As companhias, por�m, n�o poder�o usar o programa para substituir contratos dos funcion�rios atuais (sobre os quais h� recolhimento de tributos) e baratear o custo das empresas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.