Aberta a sess�o para analisar emendas da reforma antes do 2� turno em plen�rio

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), iniciou no fim da manh� desta ter�a-feira, 22, a sess�o que antecede a vota��o da reforma da Previd�ncia em segundo turno pelo plen�rio da Casa. O relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar� parecer no qual acolhe apenas uma das 11 emendas apresentadas ao texto aprovado em primeiro turno pelo plen�rio da Casa, al�m de sugerir uma nova emenda de reda��o.

Apenas uma emenda, colocada pelo l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aceita. A emenda 593 busca deixar claro que Estados e munic�pios dever�o referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes pr�prios de previd�ncia, e n�o a totalidade da PEC.

Para Jereissati, a emenda � pertinente e evita "a��es oportunistas" contra a reforma.

O relator tamb�m prop�s uma emenda pr�pria para substituir na reforma todas as vezes em que aparece a express�o "benef�cio recebido" por "proventos de aposentadoria e de pens�es", para tornar o texto mais uniforme evitar dupla interpreta��o para o mesmo significado.

As dez emendas da oposi��o rejeitadas por Jereissati poder�o ser votadas na CCJ sob a forma de destaques.

A expectativa � de que a reforma da Previd�ncia seja votada em segundo turno ainda nesta ter�a-feira pelo plen�rio do Senado. Se aprovada, a reforma seguir� para promulga��o.