Governo prop�e prever em lei complementar aposentadoria especial a vigilante

Em meio �s negocia��es para aprovar a reforma da Previd�ncia em segundo turno no Senado, o governo acenou ao senador Paulo Paim (PT-RS) com a possibilidade de prever, na PEC paralela ou em lei complementar, a possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. A negocia��o est� sendo costurada para evitar o risco de aprova��o de um destaque do PT que abre brecha para a concess�o de benef�cios por periculosidade.

A inten��o de Paim � contemplar vigilantes armados, mas a mudan�a proposta por ele acaba tendo abrang�ncia maior e abre caminho para diversas categorias pleitearem aposentadoria mais facilmente, por causa da exposi��o � periculosidade.

O temor do governo � que Paim consiga convencer outras bancadas a apoiar a mudan�a. Por isso, o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, sua equipe e o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), deflagraram uma intensa negocia��o no cafezinho ao lado do plen�rio do Senado.

Para o governo, a periculosidade n�o � quest�o previdenci�ria, mas trabalhista. Desde 1995, n�o h� enquadramento de aposentadoria por categoria ou por periculosidade. O que existe � aposentadoria especial para exposi��o a agente nocivo - como no caso dos mineiros.

O governo n�o quer permitir a abertura para a periculosidade, mas acenou com a possibilidade de atender ao pedido de regra especial para vigilante armado. Em troca, Paim retiraria o destaque, que tem impacto potencial de R$ 23,2 bilh�es. O senador petista ainda n�o respondeu sobre se h� ou n�o acordo.