Brasil passa a ter idade m�nima para aposentadoria

Ap�s anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Senado aprovou nesta ter�a-feira, 22, o texto-base da reforma da Previd�ncia, que altera de forma profunda as regras de aposentadoria do Brasil. A ado��o de uma idade m�nima, considerada a principal mudan�a, retira o Pa�s de um grupo pequeno de na��es que ainda permite a concess�o do benef�cio considerando apenas o tempo de contribui��o. Essa modalidade, segundo a �rea econ�mica, privilegia trabalhadores de maior renda.

A vota��o do texto-base em segundo turno no Senado teve 60 votos a favor e 19 contra e garante uma economia de R$ 800,3 bilh�es em dez anos. Durante o dia, a expectativa de conclus�o do processo levou o Ibovespa, principal �ndice da Bolsa paulista, B3, a fechar acima de in�ditos 107 mil pontos (ler mais na p�g. B8). Ficou para esta quarta-feira, 23, a vota��o de duas sugest�es de mudan�as, que podem reduzir a economia em R$ 76,5 bilh�es. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a reforma deve ser promulgada em dez dias, quando passar� efetivamente a valer.

Virada a p�gina das regras de aposentadoria, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai se concentrar at� o fim do ano em aprovar medidas que complementam o ajuste das contas p�blicas, a maior parte delas voltadas para redu��o de gastos com pessoal. As reformas tribut�ria, de simplifica��o de impostos, e administrativa, que reformula o RH do Estado, devem ficar para 2020.

"O Parlamento entrega a maior reforma da Previd�ncia da hist�ria deste Pa�s", comemorou Alcolumbre, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. A aprova��o final da proposta ocorre oito meses ap�s o envio do texto ao Parlamento. A batalha, por�m, come�ou em gest�es anteriores. O Pa�s esteve perto de aprovar uma idade m�nima para todos os trabalhadores no governo Fernando Henrique Cardoso, mas n�o conseguiu por uma diferen�a de apenas um voto. Com o agravamento das contas p�blicas e o aprofundamento do d�ficit da Previd�ncia, o governo Michel Temer apresentou uma ampla proposta de reforma em dezembro de 2016. A articula��o, por�m, naufragou diante das den�ncias contra o agora ex-presidente.

Em 2019, a previs�o � que o d�ficit do INSS e dos regimes pr�prios de servidores federais civis e militares chegue a R$ 292 bilh�es. Em um �nico ano, o governo precisa gastar o equivalente a dez or�amentos anuais do Bolsa Fam�lia para cobrir o rombo nas aposentadorias e pens�es.

Mudan�as

De acordo com a equipe econ�mica, a reforma aprovada n�o vai tirar as contas do vermelho, mas estancar� o processo de aumento do d�ficit. Ela prev� que novos trabalhadores s� poder�o se aposentar com idades de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor p�blico federal, com tempo m�nimo de contribui��o de 15 anos (mulheres), 20 anos (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos. Professores, policiais e profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na minera��o) t�m regras mais brandas.

Quem j� est� no mercado de trabalho poder� escolher a mais vantajosa entre as regras de transi��o. Durante esse per�odo, o tempo m�nimo de contribui��o permanece em 15 anos para homens e mulheres.

Al�m de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma tamb�m eleva as al�quotas de contribui��o para quem ganha acima do teto do INSS. Os 1.142 servidores federais que recebem acima de R$ 39 mil, por exemplo, pagar�o al�quotas crescentes, que chegam a 22% sobre a parcela que excede o limite salarial na Uni�o. Em contrapartida, quem ganha um sal�rio m�nimo (R$ 998) ter� at� um al�vio na contribui��o. As novas al�quotas come�am a valer em 1.� de fevereiro de 2020.

As mudan�as n�o valer�o para os servidores estaduais e dos munic�pios com regime pr�prio de Previd�ncia, uma vez que a C�mara retirou os governos regionais do alcance das novas regras. O governo ainda tenta aprovar uma mudan�a constitucional "paralela" para reincluir Estados e munic�pios.

Em novo grupo

Com a aprova��o da reforma no Brasil, agora na Am�rica Latina, somente o Equador n�o exige idade m�nima. Na Europa, s� a Hungria. A maioria dos pa�ses adotou pisos de 60 anos para cima. Na Uni�o Europeia, at� o ano que vem, apenas sete pa�ses ter�o idade m�nima inferior a 65 anos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.