Comiss�o da reforma dos militares suspende sess�o para buscar acordo

A Comiss�o Especial da reforma da Previd�ncia dos Militares suspendeu na manh� desta quarta-feira, 23, a sess�o para vota��o. A suspens�o ser� por cerca de meia hora para que deputados que haviam apresentado destaques possam conversar com o relator, deputado Vin�cius Carvalho (Republicanos - SP).

Os parlamentares tentam costurar um acordo para que altera��es previstas nos destaques possam ser inclu�das no relat�rio. Assim, os deputados retirariam os destaques apresentados e o relat�rio iria a vota��o de forma mais c�lere.

A vota��o na comiss�o � terminativa, mas, como antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a oposi��o dever� apresentar um requerimento para que o texto v� a plen�rio.

Na ter�a-feira, 22, o relator apresentou altera��es em seu relat�rio reivindicadas por Estados e policiais militares. Uma das mudan�as � a previs�o de que as novas al�quotas de contribui��o previdenci�ria poder�o ser alteradas a partir de 1� de janeiro de 2025 pelos entes federativos. Foi inclu�da a determina��o de que a Uni�o tamb�m s� poder� fazer altera��es a partir dessa data, o que, segundo o deputado, foi feito para garantir a simetria nas regras.

O novo texto do relator tamb�m trouxe um "ped�gio" mais suave para os militares de Estados em que a regra atual prev� a aposentadoria com 25 anos de servi�o. De acordo Carvalho, isso vai beneficiar policiais militares de 15 Estados, principalmente mulheres.

O projeto aumenta para 35 anos o tempo m�nimo para o militar ir para a reserva. Quem j� est� na carreira, no entanto, pagar� um ped�gio e dever� trabalhar 17% sobre o tempo que falta hoje para chegar aos 30 anos.

Para os Estados em que a regra � que os militares v�o para a reserva com 25 anos, uma nova transi��o foi criada, como antecipou o Estad�o/Broadcast. O tempo subir� 4 meses a cada ano, at� chegar a 30 anos.

A proposta dos militares foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em mar�o, um m�s ap�s o governo apresentar a reforma da Previd�ncia que atinge INSS e servidores federais civis. A proposta desagradou aos parlamentares por impor sacrif�cios mais brandos, entre eles um ped�gio menor - a exig�ncia de tempo a mais de quem est� na ativa � de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.

Al�m de aumentar as exig�ncias para passar para a reserva, o projeto tamb�m prev� reestrutura��o nas carreiras militares, com reajustes previstos at� 2023 e adicionais por fatores como tempo de perman�ncia nas For�as e realiza��o de especializa��es.

Pelo texto, oficiais de alta patente podem alcan�ar um aumento de at� 73%, enquanto um soldado n�o conseguir� reajuste superior a 12%. De acordo com c�lculos do governo, a economia com a reforma dos militares ser� de R$ 97,3 bilh�es em dez anos, enquanto, com a reestrutura��o das carreiras e o reajuste salarial, haver� um aumento de R$ 86,65 bilh�es.