Comiss�o da reforma dos militares suspende sess�o pela 2� vez para buscar acordo

A Comiss�o Especial da Reforma da Previd�ncia dos Militares da C�mara suspendeu, pela segunda vez, a sess�o para vota��o do projeto nesta quarta-feira, 23. Os deputados tentam novas altera��es no texto do relator, Vin�cius Carvalho (Republicanos-SP), para fechar um acordo para vota��o.

Ainda h� reclama��o por parte de parlamentares e de policiais sobre a falta de clareza no texto que estabelece uma transi��o para o tempo m�nimo de aposentadoria.

Antes, Carvalho apresentou algumas mudan�as de reda��o para atender principalmente a demandas de policiais e bombeiros estaduais.

Uma das altera��es foi feita no artigo que determina como ser� a aposentadoria dos militares que hoje trabalham em Estados em que o tempo m�nimo de servi�o � 25 anos para entrar na inatividade.

Pelo texto da ter�a-feira, 22, esses militares teriam que trabalhar os 25 anos, mais quatro meses por ano que faltasse para chegar aos 30 anos de servi�o. Nesta quarta, o relator incluiu a frase "limitado a cinco anos de acr�scimo".

Tamb�m foi alterado o artigo que prev� que sempre que houver altera��o nas regras dos militares das For�as Armadas, as normas para os militares dos Estados tamb�m t�m que ser ajustadas. O texto anterior previa que era vedada "a manuten��o ou a institui��o de disposi��es divergentes que tenham repercuss�o na inatividade ou pens�o militar" pelos Estados. Nesta quarta, o novo texto do relator suprimiu a palavra manuten��o, o que abre espa�o para que benef�cios atuais sejam preservados.

Vota��o

A expectativa do relator � que, com o acordo, reste cerca de cinco destaques e o texto possa ser votado nesta quarta. A vota��o na comiss�o � terminativa, mas, como antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a oposi��o dever� apresentar um requerimento para que o texto v� a plen�rio.

A proposta dos militares foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em mar�o, um m�s ap�s o governo apresentar a reforma da Previd�ncia que atinge INSS e servidores federais civis. A proposta desagradou aos parlamentares por impor sacrif�cios mais brandos, entre eles um ped�gio menor - a exig�ncia de tempo a mais de quem est� na ativa � de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.

Al�m de aumentar as exig�ncias para passar para a reserva, o projeto tamb�m prev� reestrutura��o nas carreiras militares, com reajustes previstos at� 2023 e adicionais por fatores como tempo de perman�ncia nas For�as e realiza��o de especializa��es. Pelo texto, oficiais de alta patente podem alcan�ar um aumento de at� 73%, enquanto um soldado n�o conseguir� reajuste superior a 12%.

De acordo com c�lculos do governo, a economia com a reforma dos militares ser� de R$ 97,3 bilh�es em dez anos, enquanto, com a reestrutura��o das carreiras e o reajuste salarial, haver� um aumento de R$ 86,65 bilh�es.