TIM recorre no Cade contra aprova��o da compra da Nextel pela Claro

A TIM entrou com um recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) contra a aprova��o, sem restri��es, da compra da Nextel pelo grupo Am�rica M�vil, dono da Claro. A compra foi anunciada em mar�o, pelo valor de US$ 905 milh�es, e o aval do �rg�o regulador foi concedido em setembro.

Por sua vez, os advogados que representam a TIM encaminharam ter�a, 22, o recurso ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, insistindo no argumento de que a transa��o provocar� uma concentra��o elevada de espectros, desequilibrando a concorr�ncia entre as operadoras. Tanto a TIM quanto a Telef�nica (dona da Vivo) j� haviam manifestado h� alguns meses no Cade oposi��o ao neg�cio. J� a Oi optou por ficar de fora da briga.

O espectro funciona como uma "rodovia" por onde trafegam os sinais de telefonia m�vel, sendo, portanto, um ativo essencial para as operadoras. Quanto mais, melhor a abrang�ncia e a qualidade dos sinais. No caso da Nextel, o espectro era o ativo mais valioso da empresa, uma vez que ela s� detinha 1,5% dos clientes de telefonia m�vel no Pa�s.

A TIM rebateu o parecer dos �rg�os reguladores de que as teles continuar�o com uma quantidade similar de espectro. Segundo a empresa, a aquisi��o da Nextel far� com que a Claro acumule uma quantidade de espectro 92% maior que da Oi, 51% acima da TIM e 19% � frente da Telef�nica.

Al�m disso, a TIM recha�ou o entendimento dos �rg�os reguladores de que as demais operadoras poderiam adotar outras medidas para ampliar a cobertura de telefonia e internet m�vel, como refarming (nome t�cnico dado � reutiliza��o de redes) ou adensamento de antenas, entre outros pontos.

"O efeito nefasto desse cen�rio ser� a gradativa redu��o da capacidade competitiva dos players com menor dimens�o financeira e operacional", argumentaram os advogados do escrit�rio Pinheiro Neto, que representam a TIM. Os advogados chegaram a dizer que essa potencial desigualdade nas condi��es de competi��o poderia tornar o mercado brasileiro de telecomunica��es um duop�lio, com a poss�vel sa�da de empresas. At� ent�o o setor contava com cinco teles de abrang�ncia nacional - Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel.

Como rem�dio, a TIM pediu ao Cade que estabele�a � Claro a obriga��o de compartilhar parte das faixas da Nextel para o uso exclusivo das concorrentes cuja diferen�a na quantidade de espectro ultrapassa 45% - o que atenderia a TIM e a Oi. Pediu ainda que o uso seja baseado em pre�os de custo e que a vig�ncia dessa medida seja de ao menos tr�s anos, ou at� que o mercado volte ao reequil�brio.

Procurada, a Claro n�o se posicionou at� a publica��o desta reportagem.