Comunicado atribu�do a secret�rio fala em promulgar reforma em dezembro

Um dia ap�s a aprova��o final da reforma da Previd�ncia, circula entre servidores do Senado uma mensagem atribu�da ao secret�rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, informando que a promulga��o das mudan�as s� ser� feita entre o fim de novembro e o in�cio de dezembro.

O prazo � maior que o indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que a promulga��o s� deve ocorrer ap�s o retorno do presidente Jair Bolsonaro do exterior. Ele chegou a citar as datas de 5, 12 ou 19 de novembro como possibilidades.

O comunicado atribu�do a Bandeira diz que "o acordo firmado ontem previa que a promulga��o s� ocorreria quando o Senado votasse o PLP (projeto de lei complementar) que regulamentar� os efeitos da periculosidade na aquisi��o de direitos previdenci�rios".

O secret�rio-geral confirmou a autenticidade do comunicado. Ap�s ser procurado pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), por�m, ele disse que conversou com Alcolumbre sobre os termos do acordo e verificou que o acertado foi enviar o projeto de lei antes da promulga��o - n�o necessariamente aprov�-lo.

O projeto de lei foi negociado pelo governo com a bancada do PT para destravar a vota��o da reforma da Previd�ncia no segundo turno.

Na quarta-feira, Alcolumbre j� havia informado que desejava aprovar o projeto de lei antes da promulga��o da reforma, mas disse que n�o se tratava de uma pr�-condi��o.

O governo tamb�m diz que o acordo foi pelo envio do projeto antes da promulga��o, n�o de sua aprova��o. H�, por�m, defensores de que a proposta de regulamenta��o da periculosidade seja aprovada antes de a reforma da Previd�ncia passar a valer.

Um eventual atraso na promulga��o da reforma pode adiar em um m�s a vig�ncia das novas al�quotas de contribui��o dos trabalhadores � Previd�ncia, que v�o de 7,5% a 14% (no INSS) e 22% (no servi�o p�blico). Se a promulga��o ocorrer no in�cio de novembro, elas passariam a valer em 1� de fevereiro. Se ficar para depois, as novas al�quotas seriam cobradas apenas a partir de mar�o.

Servidores do Senado est�o repassando a informa��o porque a medida afeta diretamente seus bolsos. Muitos recebem altos sal�rios, e um m�s a menos sob a nova contribui��o pode render uma diferen�a de R$ 2 mil a mais no fim do m�s.