Brasil quer se aproximar dos dois d�gitos no Doing Business 2020, diz secret�rio

O secret�rio especial de Moderniza��o do Estado da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Jos� Ricardo da Veiga, disse que o Brasil quer "se aproximar dos dois d�gitos" no ranking do Doing Business que o Banco Mundial divulgar� no ano que vem. No relat�rio de 2019, o Brasil caiu da 109� coloca��o para a 124� na lista de pa�ses com melhor ambiente de neg�cios.

J� o secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, Carlos da Costa, disse que o Brasil vai pedir ao Banco Mundial que reavalie o indicador de obten��o de eletricidade, no qual o Pa�s passou da 40� para a 98� coloca��o. "Achamos que h� um erro, n�o concordamos. Invocamos o VAR (�rbitro assistente de v�deo, usado no futebol) e acreditamos que ser� usado porque houve um aumento inexplic�vel no custo de novas instala��es", brincou.

Da Costa disse que, se esse indicador for revisto, pode haver uma pequena melhoria da coloca��o do Pa�s no ranking, mas que esse n�o � o foco. "Nosso foco n�o � contestar o n�mero. Temos que trabalhar pra melhorar, n�o estamos confort�veis", afirmou.

Reforma Tribut�ria

O secret�rio ressaltou que a reforma tribut�ria poder� contribuir para uma melhora expressiva da coloca��o do Brasil ao reduzir o n�mero de impostos e a complexidade no recolhimento. Ele disse estar confiante no Congresso Nacional e assegurou que a proposta prometida pelo governo vir� "em breve". "� melhor esperar um pouco e ter uma reforma tribut�ria mais s�lida", completou.

Ele acrescentou que o governo vem trabalhando com os Estados no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para reduzir a complexidade do ICMS.

Relat�rio

O relat�rio do Banco Mundial avalia dez indicadores, nos quais o Brasil melhorou de posi��o em tr�s: obten��o de alvar� de constru��o, registro de propriedade e abertura de empresas. O pa�s ficou est�vel nos itens que medem a capacidade de resolu��o de insolv�ncia e de pagamento de impostos. J� nos indicadores de facilidade do com�rcio internacional, obten��o de cr�dito, execu��o de contratos, prote��o de investidores minorit�rios e obten��o de eletricidade houve piora na posi��o brasileira.

No relat�rio divulgado no ano passado, a nota geral brasileira era de 60,1 pontos. Houve revis�o na nota do ano passado para 58,6 pontos. Em 2019, a nota foi de 59,1 pontos, ou seja, houve melhora na pontua��o, mas piora na posi��o do ranking. "N�o adianta melhorar nota e n�o subir no ranking. Queremos melhorar mais do que os outros, isso chama competitividade. O Brasil tem tudo para isso", completou.